Substitua o adicional de imposto de renda regional e municipal com alguns novossobreposto", medida prevista pelo delegação fiscal em apreciação pelo Parlamento, danificaria aprox metade dos municípios italianos, o que veria suas receitas caírem. Foi o que explicou hoje Lilia Cavallari, presidente da Casa Parlamentar de Orçamento, em discurso perante a Comissão Parlamentar para a Implementação do Federalismo Fiscal.
Com base nos dados mais recentes, "pode-se estimar que, aplicando a taxa da sobretaxa que garantiria a mesma receita que a sobretaxa a nível sectorial, apenas cerca de 50% dos Municípios, onde reside aprox. um terço da populaçãoseria capaz de manter uma receita inalterada”, disse o número um da UPB.
As sobretaxas municipais de Irpef eles não podem superar 0,8%, cuja receita máxima ascende a cerca de 6,2 mil milhões de euros. Para manter a mesma receita potencial, o teto da sobretaxa deve ser fixado em 3,78%: com esta taxa, de acordo com o Gabinete Parlamentar de Orçamento, a percentagem de Municípios que sofreriam quebra de receitas cairia para % aproximadamente 29,3 (28% em termos de população).
Em essência, são essas administrações que hoje aplicam uma taxa média elevada, superior a 0,6%: "Dentre essas - continua Cavallari - aproximadamente 59,7% das instituições das regiões de estatuto ordinário e 81,3% das regiões de estatuto especial estatuto". Em tudo,"a receita perdida seria igual a aproximadamente 109 milhões (8,6% da sobretaxa anteriormente cobrada), dos quais 92 milhões em Rso (8,3% da receita) e 17 em Rss (10,9%)”.
Pnrr: possíveis dificuldades de implementação por Regiões e Municípios
Cavallari falou então medidas que o governo lançou favorecer a implementação do Pnrr pelos Municípios e Regiões. As intervenções articulam-se a vários níveis: do aumento dos poderes de recrutamento à transferência de recursos, da simplificação dos processos de falência à adoção de planos de formação alargados, tudo com o apoio de um novo programa de assistência técnica.
Medidas positivas, que no entanto, segundo o presidente da UPB, “não garantem um aumento efetivo da capacidade administrativa das autarquias e, em particular, dos do Sul".
Regiões e Municípios, portanto, devem demonstrar que são capazes de aproveitar com autonomia as oportunidades oferecidas pela implementação do Pnrr, mas "os primeiros dados disponíveis parecem sinalizar algumas dificuldades nesse sentido - conclui Cavallari - Por exemplo, com referência a um linha de investimento específica do Pnrr relativa à melhoria e mecanização da rede coleta diferenciada de lixo urbano, enquanto os pedidos de pessoal da Sicília parecem consistentes com o cumprimento das metas estabelecidas em 2023, as outras duas Regiões com o pior resultado (Basilicata e Calábria) fizeram pedidos de pessoal em linha com a média nacional".
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