Um desconto de contribuição de seis meses para cada filho (com limite máximo de dois anos) para mulheres que desejam se aposentar mais cedo (ou seja, aos 63 anos) usando o chamado Ape sociale. É a proposta que o Governo, por intermédio do ministro do Trabalho, Giuliano Poletti, apresentou ontem aos sindicatos, mas frios porque a consideram parcial e não diz respeito a todas as mulheres.
“Com base na constatação de que tem havido um número significativamente menor de candidaturas de mulheres ao Ape social devido à sua carreira contributiva em comparação com os homens, trabalharemos na possibilidade de baixar os requisitos de contribuição para mulheres com filhos em no máximo dois anos”, confirmou o Ministro do Trabalho Giuliano Poletti ao final do encontro com a CGIL, CISL e UIL.
Como esperado o desconto máximo seria configurado na presença de quatro filhos. Dos 30 anos de contribuições, atualmente válidos para acesso ao social Ape, passaria para 29 anos com dois filhos e 28 anos com quatro ou mais filhos. No caso do trabalho pesado, porém, cairia dos atuais 36 para 34 anos de antiguidade contributiva. Os restantes requisitos estabelecidos para poder aceder à abelha social, como a idade mínima, ou seja, 63 anos, manter-se-iam inalterados. Obviamente as mulheres terão que se enquadrar nos quatro perfis de proteção previstos em lei.
A proposta de Poletti não satisfez os sindicatos que pediram um desconto de pelo menos 12 meses para cada criança, a fim de reduzir a exigência de contribuição necessária para o acesso ao Ape sociale aos 25 anos e, além disso, um desconto que poderia compreender todo o universo do trabalho de assistência à família, sem limitar-se ao Ape.
O Governo visa mesmo com o desconto de contribuição para mulheres com filhos ampliar o público feminino de perguntas do Ape sociale em 4 que para já são iguais a 39.777 mas dos quais apenas 11.668 são de mulheres e que o Governo gostaria que ao invés representassem 40% dos adiantamentos das pensões com a Abelha Social. desconto mais robusto, igual a pelo menos 12 meses por cada filho, o que permitiria reduzir a exigência contributiva até aos 25 anos de idade e ainda um desconto mais alargado abrangendo todo o universo do trabalho de assistência à família, sem o limitar ao Ape social.
Outro tema tratado na reunião foi a possibilidade de incluir entre os beneficiários dos adiantamentos, através da próxima lei orçamentária, também trabalhadores desempregados após despedimento que não beneficiaram de redes de segurança social.
Outros temas abordados: a reavaliação das pensões e a separação entre segurança social e assistência. Serão constituídos grupos de trabalho sobre ambos os temas. Por último, o Governo comprometeu-se a examinar a questão da governação do INPS.
Eu sou ao invés os problemas permaneceram sem solução sobre o aumento da idade da reforma face ao aumento da esperança de vida e à indexação das pensões. O Governo mantém-se aberto ao diálogo mas tem dito claramente que, para poder concretizar, aguarda as orientações da próxima Def que precederá a manobra orçamental para 2018, a última antes das eleições que agora se iniciam influência sentida até na mesa de negociações. OA próxima reunião entre as partes será realizada no dia 13 de setembro.
