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Nota fiscal eletrônica no início: 5 perguntas (e 5 respostas)

Com o início de 2019 entrará em vigor a obrigatoriedade da faturação eletrónica também entre particulares - Respondemos a algumas dúvidas comuns sobre o público dos sujeitos envolvidos, sobre as isenções e sobre as vantagens associadas a esta inovação digital

Nota fiscal eletrônica no início: 5 perguntas (e 5 respostas)

Chegou a hora X. Com o início de 2019, a faturação eletrónica deixou de ser obrigatória apenas nas relações com a Administração Pública, mas também nas transações entre particulares, ou seja, business to business (B2B) e business to consumer (B2C).

1) QUANTAS PARTES ESTÃO ENVOLVIDAS?

De acordo com o Observatório de Faturamento Eletrônico e Comércio Eletrônico B2B da Polimi, a novidade afeta 56% dos números do IVA italiano, o equivalente a aproximadamente 2,8 milhões de empresas. Destas, 4.500 são grandes empresas, enquanto as PME chegam a 250 mil. A grande maioria são microempresas, que atingem o pico de 2 milhões e 550 mil unidades.

2) PARA QUEM SE DÁ A ISENÇÃO?

Por outro lado, cerca de 2,2 milhões de sujeitos de IVA ficarão isentos da obrigação de faturação eletrónica. Além dos pequenos produtores agrícolas, a quem a lei já permite a não emissão de faturas, estão excluídos médicos (260), farmacêuticos (75), clubes desportivos amadores (63) e contribuintes que recorram ao número mínimo ou plano regime tarifário.

3) O QUE VAI ACONTECER COM O REGIME DO MÍNIMO?

Este último público está destinado a alargar-se, uma vez que o Governo elevou para 65 mil euros o limiar do volume de negócios dentro do qual é possível usufruir da taxa bonificada de 15% que substitui o Irap e o Irpef (incluindo sobretaxas regionais e municipais). A expansão é significativa, tendo em conta que anteriormente o teto oscilava entre os 25 e os 50 euros consoante a atividade (para os profissionais era de 30 euros).

4) QUANTAS FATURAS SERÃO EMITIDAS EM 2019?

Embora o perímetro das isenções seja bastante amplo, estima-se que um grande volume de notas fiscais eletrônicas seja emitido até o final deste ano: ao todo, cerca de três bilhões.

5) QUANTO VOCÊ PODE ECONOMIZAR COM A FATURA ELETRÔNICA?

Ainda de acordo com as estimativas do Observatório, as empresas que adotam a faturação eletrónica não estruturada poupam entre 2 e 4 euros em cada fatura, graças à racionalização de espaços e processos de consulta e transmissão de documentos. Desta forma é possível amortizar o investimento inicial em dois anos.

A poupança ascende a 5-9 euros por fatura se a empresa recorrer à faturação eletrónica estruturada. Soma-se a isso a redução dos custos de mão de obra e o aumento da produtividade. O retorno do investimento deve, portanto, ser concluído em não mais de um ano.

A maior economia, no entanto (25-65 euros por fatura), vem da digitalização de todo o ciclo do pedido, que também traz consigo um aumento adicional na produtividade da equipe.

Segundo Claudio Rorato, diretor do Observatório de Nota Fiscal Eletrônica e Comércio Eletrônico B2b, “o verdadeiro potencial da nota fiscal eletrônica poderá estar em pleno funcionamento e quando as empresas derem um salto cultural além do cumprimento e investirem na digitalização de processos operacionais inteiros e não apenas na desmaterialização de um documento".

Para dúvidas de natureza prática sobre o funcionamento da fatura eletrónica, remetemos para o nosso orientar.

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