Com 173 votos a favor e 171 contra, o Senado votou pela confiança do governo na maxi-emenda do Partido Democrata que modifica o projeto de lei Cirinnà.
Conforme anunciado, o artigo 5º sobre adoção de enteado é definitivamente retirado do texto. Segundo anunciou o líder do Partido Democrático, Luigi Zanda, no Palazzo Madama, o assunto será tratado individualmente através de um projeto de lei específico que o Parlamento aprovará até “o final desta legislatura”.
Até esse momento, a decisão caberá aos juízes que avaliarão o que fazer caso a caso. O novo texto prevê que “sem prejuízo do que está previsto e permitido em matéria de adoção pela regulamentação em vigor”, eliminando assim o perigo de os Tribunais se verem de mãos atadas em razão dos limites impostos pela legislação.
A maxi-emenda, fruto de acordo majoritário com a Ncd, também extingue a obrigação de lealdade prevista no artigo 3º do texto sobre as uniões civis, mantendo a obrigação de assistência moral, material e coabitação. A mudança, segundo a Ncd, foi necessária para evitar qualquer tipo de equiparação entre casamento e união civil.
Para este último, também está previsto um divórcio rápido. Três meses após a declaração feita perante o conservador, será assim possível dar início ao procedimento.
