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Manobra, anistia fiscal no horizonte

A proposta é dos deputados Mazzocchi e Laboccetta do PdL - Seria uma anistia para quem sonegasse Irpef, Irap e talvez até IVA entre 2006 e 2009 - O objetivo é cancelar a contribuição solidária, que de outra forma poderia ser ajustada para cima do patamar – A também é solicitado o reforço das medidas antievasão.

Manobra, anistia fiscal no horizonte

De trunfo, o aporte solidário está se transformando no pesadelo mais angustiante do PDL. O Cavaleiro e seus partidários gostariam de cancelá-lo, ou pelo menos suavizá-lo, não apenas porque é ruim para as pesquisas, mas também porque pode ser menos útil do que o esperado. Ontem os técnicos do Senado eles chamaram a medida de “em risco de evasão”. Não somente. As estimativas de receita foram calculadas com dados de 2008 e não de 2009, detalhe que pode trazer algumas surpresas desagradáveis ​​ao resumir as receitas reais.

Para espantar os fantasmas, entre as fileiras da maioria eles tiraram o pó de um velho burro de carga: a anistia fiscal. A proposta é de Pdl Antonio Mazzocchi e Amedeo Laboccetta. Tratar-se-ia de perdoar os sonegadores que roubaram dinheiro ao Estado entre 2006 e 2009. Uma amnistia generalizada que se estenderia até onde fosse possível: do Irpef ao Irap, até ao IVA (se a Europa permitir).

A intervenção poderá garantir aos cofres do Estado 35 mil milhões de euros, pelo menos segundo as estimativas dos dois deputados maioritários. Mas Laboccetta e Mazzocchi não vão nos fazer passar por amigos de fraudadores, por isso gostariam que um endurecimento das medidas contra os sonegadores fosse lançado junto com a superanistia: redução do limite de punição (de 100 para 50 mil para declarações incompletas, de 77 a 20 mil para as totalmente omissas) e penas de prisão mais duras (com penas de 2 a 5 anos em vez de 1 a 3).

Se o projeto for realizado, o supertaxa seria esquecido. Mas se algo der errado e você tiver que se limitar a uma redução na sobretaxa do Irpef, a Pdl já tem um plano b pronto. O autor da nova artimanha é Massimo Corsaro, vice-presidente dos deputados de Berlusconi, que propõe elevar o patamar da taxa de 90 para 100 mil euros de receita anual (mas não se exclui que possa chegar a 150 mil). Uma mudança que em todo caso não excluiria o quociente familiar calibrado ad hoc pelos técnicos do subsecretário Carlo Giovanardi. Até pelo peso do corretivo nas relações com o UDC.

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