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IMU e Fundo de Redundância, o novo decreto

Reunião do Governo em Conselho de Ministros de 11 - A medida mais discutida é certamente o adiamento do adiantamento do IMU na primeira casa, que deverá ser adiado de Junho para Setembro ou Outubro - Quanto ao Cig a título derrogatório, o refinanciamento deverá rondar os 800 milhões de euros.

IMU e Fundo de Redundância, o novo decreto

O primeiro-ministro Enrico Letta já avisou que não haverá "milagres", mas as expectativas continuam altas para o decreto-lei que vai ser aprovado hoje pelo Governo, reunido em Conselho de Ministros a partir do dia 11: o imposto único municipal, demissões em derrogação e um primeiro (mínimo) corte nos custos da política.

A intervenção mais discutida é certamente o adiamento do adiantamento do Imu, que deve escorregar de junho a setembro ou outubro. O que gerou polêmica foi a escolha do ministro da Economia, Fabrizio Saccomanni, de não incluir galpões industriais na intervenção. A medida teria dado fôlego às empresas e foi fortemente apoiada tanto pelo Pd como pelo Pdl, mas segundo técnicos do Tesouro teria sido demasiado onerosa, sobretudo porque hoje o primeiro objetivo do Executivo é garantir que em poucos dias Bruxelas confirma o encerramento do procedimento por défice excessivo face ao nosso país. A primeira prestação do imposto será, portanto, diferida apenas para os pagamentos da primeira casa e (provavelmente) dos edifícios agrícolas. 

Quanto ao Cig não obstante, o refinanciamento deverá rondar os 800 milhões de euros. Uma figura “provável” – confirmou hoje o subsecretário do Ministério do Trabalho, Carlo Dell'Aringa, aos microfones da Rádio Anch'io -. Se o objetivo é dar alívio por 3-4 meses, isso pode ser suficiente”. Ao todo, porém, “a necessidade deste ano para o segundo semestre é de cerca de 1-1,5 bilhão – explicou Dell'Aringa – mas estamos falando de previsões”. Ontem o Ministro do Trabalho, Enrico Giovannini, sublinhou que o refinanciamento de curtíssimo prazo será acompanhado pelo início de um processo de revisão das demissões em derrogação.

O último capítulo do decreto tem a ver com os custos da política, ou seja, o cortes salariais para ministros que já têm assento no Parlamento.

ATUALIZAÇÃO

De acordo com um esboço do decreto antecipado pela agência noticiosa Tm News, o novo prazo para o pagamento do IMU na primeira casa será 16 de setembro. Se uma reforma abrangente do imposto habitacional não for adotada até 31 de agosto, os pagamentos serão feitos novamente. 

Para o refinanciamento do Cig a título derrogatório, porém, o Governo destina apenas 496 milhões de euros. No entanto, segundo fontes do Executivo, neste momento ainda se trabalha para aumentar o teto de recursos para as redes de proteção social. 

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