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França, Macron é salvo por 9 votos: moções de censura não passam. O que o presidente fará agora?

As duas moções de desconfiança contra Macron são rejeitadas. Agora só falta o veredicto do Tribunal Constitucional para que a polémica reforma das pensões se transforme em lei. Mas o problema é político: o que o presidente fará agora? O primeiro-ministro mudará ou não? Seu discurso é esperado para depois de amanhã, mas o país ainda está em chamas

França, Macron é salvo por 9 votos: moções de censura não passam. O que o presidente fará agora?

Il governo francês por Elisabeth Borne sim salvar, mas para a pele do manguito. O movimento de desconfiança "transpartidário" apresentado pelo partido independente liot, a mais perigosa votada por todas as oposições ao governo após a polêmica reforma previdenciária fortemente defendida pelo presidente Macron, parou em 278 votos a favor. Nove a menos do que o necessário para aprovação, ou 287, mas menos da metade do que se pensava ser a "margem de segurança" da maioria. Por outro lado, nenhuma surpresa para a segunda moção de censura: a da extrema-direita Encontro Nacional por Marine Le Pen (com apenas 94 votos em 287), que pouco antes havia declarado: "Borne deve renunciar ou o presidente deve retirá-la do cargo".

França, sem confiança no governo passa: eis o que aconteceu

O acontecimento que deu origem ao confronto na Assembleia Nacional foi o apelo aon.º 49 do artigo 3.º da Constituição, instrumento adotado pelo Executivo para evitar um naufrágio parlamentar que colocaria fim a uma medida fundamental para o Elysée (a reforma da previdência). Uma decisão que gerou um fim de semana de protestos, inclusive violentos, em todo o país.

"O 49.3 não é invenção de um ditador" declarou o premiê francês Borne, defendendo a escolha do governo no debate que antecedeu a votação. Graças à rejeição da moção de censura, o reforma da previdência tornou-se lei.

A reforma das pensões é lei, mas a última palavra cabe ao Tribunal Constitucional

Mas tudo indica que a questão não para por aí. Imediatamente após a votação, parlamentares da aliança de esquerda Nupes brandiram cartazes com os dizeres “RIP” e “reúnam-se nas ruas”. E entretanto os protestos aumentam na capital: alguns caixotes do lixo já estão a arder e espera-se que nos próximos dias cresça a revolta e a mobilização, para além do dia da greves e manifestações declaradas para Quinta-feira 23 março.

Além disso, os sindicatos pretendem continuar com as manifestações de rua e greves até que o aperto na previdência social seja suspenso. Além disso, o dirigente sindical reformista Laurent Berger, da CFDT, pede solenemente a Macron que não promulgue a lei, congelando efetivamente a reforma como fizeram o presidente Jacques Chirac e seu premier Dominique de Villepin em 2006 com o primeiro contrato de trabalho.

Outros, como Mathilde Panot presidente do grupo Nupes-LFI na Assembleia Nacional, estão tomando medidas para organizar um referendo de iniciativa popular para revogar a reforma. E depois há o uso de Conselho Constitucional, presidido pelo socialista Laurent Fabius, que deverá se pronunciar dentro de um mês e poderá rejeitar a reforma total (eventualidade remota) ou em parte.

O que Macron fará?

Mas para Borne e Macron não é sobre uma vitória, já que a maioria dos deputados gaullistas (republicanos) votou a favor contrariando as indicações do presidente do partido, Eric Ciotti. Sem falar no colapso vertical da confiança no Elysée. De acordo com uma pesquisa da emissora francesa Bfmtv, dois em cada três juízes franceses Macron recorreram ao artigo 49.3 como uma "negação da democracia". Um movimento que não caiu bem nem na opinião pública nem na maioria e agora Macron, que permanecerá no Elysée até 2027, terá que encontrar uma maneira de apaziguar os protestos populares e sair de uma profunda crise crise política. Quanto à primeira-ministra Borne, por enquanto ela permanece no cargo, mas ela mesma se considera "um fusível" e Macron provavelmente pode decidir substituí-la.

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