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Abismo fiscal: impactos e possíveis cenários

Os possíveis cenários de reforma fiscal nos EUA sublinham como a sustentabilidade das finanças públicas é fundamental para a credibilidade, as perspetivas de crescimento da economia e a gestão dos riscos soberanos e comerciais internacionais.

Abismo fiscal: impactos e possíveis cenários

O conceito de penhasco fiscal nasceu no verão de 2011, para definir as possíveis consequências do acordo alcançado pelas forças políticas americanas sobre cortes nos gastos públicos, 50% dos quais no orçamento de defesa, e o cancelamento de incentivos fiscais para as classes média e rica a partir a partir do próximo mês de janeiro. Tudo no valor de cerca de $ 500 bilhões somente em 2013. E agora, apenas algumas semanas em 2013, o problema dedívida pública americana parece ainda mais premente. Em 2012, o rácio da dívida pública total em relação ao PIB ultrapassou os 104%, enquanto o défice médio situou-se nos 9% do PIB.

Lo estudo por Davide Borsani publicado porISPI apresenta a dupla projeção que o Congressional Budget Office (CBO) ofereceu sobre os efeitos que o impacto do abismo fiscal poderia ter nas finanças públicas e na economia americana.

Il primeiro cenário espera que os cortes e aumentos de impostos entrem em vigor em janeiro de 2013. Assim, já no próximo ano, o déficit federal sobre o PIB diminuiria em quatro pontos percentuais. Ao mesmo tempo, porém, a economia enfrentaria um recessão devido à queda drástica do consumo e da produção. Com o consequente aumento da taxa de desemprego, que passaria dos atuais 8% para 9%. O aumento progressivo da carga tributária na esfera federal, hoje igual a 15,7% do PIB, levaria a uma redução gradual do déficit, de 2,4% em 2014 para 0,4% em 2018. Enquanto a dívida líquida federal diminuiria em cerca de 20 pontos percentuais ao longo de 8 anos, atraindo fluxos de investimentos produtivos capazes de impulsionar, nas melhores previsões, um crescimento econômico de mais de 4% ao ano no triênio 2014-2017. E assim o aumento da produção de bens e serviços se refletiria no diminuição progressiva do desemprego, de 8,4% para 5,7%. Desde que, porém, os cortes nos gastos públicos e a desoneração tributária sejam distribuídos de forma a não sufocar a demanda interna do país e a produtividade representada pelo classe média.

Il segundo cenário em vez disso, assume que os cortes nos gastos públicos são evitados estendendo os cortes de impostos indefinidamente e indexando os impostos de renda à inflação. Neste contexto, prevê-se uma taxa de crescimento na ordem dos 1,7%, continuando a status quo. O desemprego permaneceria inalterado em 8%, enquanto o déficit federal diminuiria apenas um quinto (US$ 100 bilhões) do que foi orçado, alimentando ainda mais a dívida pública. Nesse ritmo, segundo as projeções, nos anos entre 2014 e 2022 a dívida federal líquida atingiria um novo pico, subindo cerca de 17 pontos percentuais. Isso levaria ao aumento das taxas de juros dos títulos do governo, causando uma redução substancial das poupanças e investimentos privados.

Un dívida pública insustentável, ou seja, quando ultrapassa um percentual substancial do PIB, causa perda de atratividade para investidores (locais e estrangeiros) e fortes distorções no processo de acumulação, comprometendo a produção de bens e serviços. No caso a taxa de juro das obrigações soberanas ultrapasse sistematicamente a taxa de crescimento económico, a médio-longo prazo cada vez mais dinheiro terá de sair dos bolsos dos devedores (Estado e, portanto, dos cidadãos) para os dos credores. Desta forma, a estabilidade de preços, a credibilidade das autoridades fiscais e monetárias e a solvência nacional são prejudicadas, enquanto as dificuldades em encontrar os fundos necessários aumentariam cada vez mais. Como la a dinâmica econômica estaria à mercê das flutuações cíclicas e da especulação sobre a probabilidade de inadimplência, sem esquecer as repercussões que este cenário poderá ter não só na economia interna dos EUA, mas também no que representa a médio longo prazo para os parceiros comerciais internacionais.

Uma lição para todos aqueles que, em Itália, estão convencidos de que são os esforços do ano passado para consolidar as finanças públicas que representam o principal obstáculo ao crescimento e à competitividade do país e não a sua questionável distribuição entre as classes sociais.

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