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Economia paralela: na Itália vale 195 bilhões (e crescendo)

Anexo à nota de atualização do Def mostra que, em relação ao PIB, o valor da economia escondida do Fisco não dá sinais de diminuir - Trabalho não declarado aumenta - Números de IRPEF e sonegação de ICMS diminuem, mas continuam muito altos

Economia paralela: na Itália vale 195 bilhões (e crescendo)

A economia subterrânea italiana vale cerca de 195 mil milhões de euros, o equivalente a 12,5% do PIB nacional. A cifra - referente a 2017, ano do último levantamento disponível - consta no "Relatório sobre a economia não observada e sobre a evasão fiscal e previdenciária”, um estudo substancial elaborado pela Comissão Giovannini do Mef e anexado ao último Nota de atualização do documento económico e financeiro.

A análise mostra que o valor absoluto da economia escondida do fisco caiu em 2015 (para 191 bilhões, de 196 no ano anterior) e em 2016 (para 189 bilhões), para depois voltar a subir em 2017. A incidência sobre O PIB, por outro lado, manteve-se praticamente estável ao longo dos três anos (12,8% em 2015 e 12,6% em 2016).

SUBDECLARAÇÕES E TRABALHO ILEGAL

Mas o que se esconde no grande caldeirão da economia clandestina? As componentes mais relevantes são as subdeclarações, que representam 50,5% do total, e o trabalho não declarado, que atinge os 41,2%. Menos pesado, mas ainda significativo, é o contributo de todas as outras rubricas (por exemplo, gorjetas ou rendas irregulares), que globalmente se situa nos 8,3%.

IRPEF NÃO PAGO

Na primeira frente, o Irpef não pago por empresas e trabalhadores autônomos está diminuindo lenta mas constantemente: o relatório estima 34 bilhões para 2016, 32 bilhões para 2017 e 31 bilhões para 2018. nos últimos anos, parece ser atribuível ao inovações regulatórias ocorridas - lê-se na análise - em particular no que se refere à reforma do regime de contabilidade simplificada".

A LACUNA DO IVA

A tendência do fosso fiscal do IVA é menos regular. Entre 2015 e 2016, o valor dos impostos não pagos passou de 35 para 37 mil milhões, antes de cair repentinamente para 33 mil milhões em 2018. Na realidade, o estudo explica que a tendência decrescente começou em 2015 e deve-se “principalmente à introdução do split” , enquanto a inversão temporária registada em 2017 se deve a “efeitos contabilísticos associados ao stock de crédito”.

TRABALHO NEGRO

Quanto ao trabalho não declarado, em 2017 registaram-se 3 milhões e 700 mil unidades de trabalho a tempo inteiro irregulares, um valor mais 0,7% face a 2016 e constituído maioritariamente por pessoas ao serviço por conta de outrem (2 milhões e 695 mil unidades). “A taxa de irregularidades, utilizada como indicador da difusão do fenómeno e calculada em percentagem de UTA irregulares sobre o total – prossegue o Relatório – mantém-se, no entanto, estável nos últimos dois anos: 15,5% em 2016 e 2017”.

ECONOMIA E TERRITÓRIO NEGRO

A nível territorial, a incidência da economia paralela é muito elevada no Sul, onde representa 19,4% do valor acrescentado total. No Centro, o peso é de 14,1%, enquanto as participações do Noroeste e Nordeste não ultrapassam 10,6% e 11,4%.

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