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Def: 10 bilhões de novos cortes para evitar o aumento do IVA e dos impostos especiais de consumo

Hoje o Documento em Conselho de Ministros: luz verde de imediato para as novas estimativas do PIB e do défice (melhores que as anteriores), enquanto o plano de cortes e reformas chegará na sexta-feira - As cláusulas de salvaguarda do IVA e dos impostos especiais de consumo, se acionado, custaria 0,7% do PIB 2016-2018 - Recursos possíveis para os incompetentes - Protesto dos prefeitos

Def: 10 bilhões de novos cortes para evitar o aumento do IVA e dos impostos especiais de consumo

Hoje às 13h30 o Conselho de Ministros reúne para discutir o novo Documento de economia e finanças e decidir quem será o novo subsecretário do primeiro-ministro, cargo vago após a nomeação de Graziano Delrio como ministro da Infraestrutura.

O texto do governo sobre planejamento econômico é essencial parar evitar aumentos do IVA e dos impostos especiais de consumo previstos por várias cláusulas de salvaguarda, que valem 16,8 mil milhões de euros só no próximo ano e que arriscariam anular o esperado aumento do PIB. De acordo com os últimos rumores, o documento deve fornecer pelo menos 10 bilhões de novos cortes aos gastos públicos. 

A Def também conterá previsões econômicas melhores do que as anteriores para 2015: PIB sobe 0,7% em vez de +0,6%, com um déficit que ainda permanecerá em 2,6% do produto interno bruto este ano e ligeiramente acima de 1,8% em 2016, garantindo maior margem de manobra. A reunião do Conselho de Ministros de hoje vai dar luz verde ao novo quadro macroeconómico, sendo necessário esperar até sexta-feira para ler o plano nacional de reformas que implementa os cortes na despesa, anexo ao documento.

Se o Executivo não conseguir esterilizar o aumento do IVA e dos impostos especiais de consumo, segundo a Confcommercio, eles 54 bilhões de impostos a mais em três anos, dos quais 13 só em 2016, sendo que segundo os consumidores o aumento custaria até 842 euros por família por regime. O impacto depressivo calculado pelo Mef é um perda do PIB no final do período (2016-2018) igual a 0,7 pontos percentuais

Não haverá novos impostos, garantiu Matteo Renzi: o IVA não vai aumentar e, pelo contrário, “se houver recursos adicionais, a prioridade será para as famílias e para estabilizar os incentivos à contratação das empresas”. O Premier estaria brincando com a ideia de destinar novos recursos para os grupos mais pobres, aqueles incapaz excluídos do bónus de 80 euros por não ganharem o suficiente para pagar o Irpef. 

A principal contribuição deve vir justamente de gastar revisão que terá como foco, anunciou o novo gestor Yoram Gutgeld, a redução dos custos do carro público. A Codacons sugere começar pelas 500 entidades inúteis que sozinhas custam 10 bilhões por ano, como uma manobra. As tesouras dos novos comissários (com Gutgeld também o economista Roberto Perotti) devem visar a tesourar escritórios territoriais (todos em um único prédio), corpos policiais (a partir da unificação da Floresta), centrais de compras únicas e subsidiárias locais, todas as medidas já previstos na lei de estabilidade e pela delegação da AP que devem ser implementados.

Mas também haverá controles mais rígidos sobre benefícios sociais, começando com verificações de deficiência e uma aceleração em custos padrão, com as despesas dos Municípios que terão de ser todas colocadas online. só eu prefeitos, já às voltas com a gestão dos 2,2 bilhões de recursos a menos previstos para este ano, são os primeiros a lançar o alarme sobre a impossibilidade de apoiar outros cortes. Entretanto, recordou Piero Fassino, haverá uma reunião das metrópoles na quinta-feira para avaliar o que fazer, ao mesmo tempo que se suspende também o imposto local, que o governo deveria incluir no Programa Nacional de Reformas, e que não deve penalizar para os Municípios.

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