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Concessão Rai, o Conselho de Ministros levanta a cortina

Grande expectativa para a apresentação do texto que definirá a missão da TV pública nos próximos dez anos, após três adiamentos. Seguirá então para a Comissão de Fiscalização para parecer não vinculativo no prazo de 30 dias. Um passo decisivo também para a partida no clube das torres. Os nós dos tetos de publicidade, a extensão da taxa de licença, os desafios tecnológicos da banda larga e das frequências de 700 Mhz

Concessão Rai, o Conselho de Ministros levanta a cortina

Enquanto ainda paira, após os rumores de alguns dias atrás, o "fantasma" de uma empresa de torres que detém Rai Way, Ei Towers e Inwit juntas, um boato circulou no Viale Mazzini e seus arredores até ontem: "só falamos se nos pedirem" enquanto, no mérito, neblina densa . Ainda é total escuridão sobre o que deve ser a forma societária, quem dela deve fazer parte, que papel e que peso poderia ter o controle público (Cassa Depositi e Prestiti?) de realização.

Só por hoje, sexta-feira à tarde, foi a reunião do Conselho de Ministros está marcada para as 18 horas, mais tarde do que o habitual para permitir que o primeiro-ministro Paolo Gentiloni retorne do Conselho Europeu de Bruxelas. E embora não tenha sido colocado em pauta, a espera é que finalmente que a minuta da Concessão Rai venha à tona que, posteriormente, terá de passar à Comissão Parlamentar de Supervisão da Rai para a emissão de parecer obrigatório mas não vinculativo. Quando se trata de Rai, reviravoltas são sempre possíveis, inclusive com a possibilidade de mais um falso começo, após os três adiamentos acumulados até agora. Os rumores, porém, são um bom presságio e indicam que o texto, após os retoques finais, já está pronto. A concessão terá a duração de dez anos e vai estabelecer a nova missão da televisão estatal.

Precisamente este tema da Concessão será o terreno principal de grande parte das próximas batalhas das telecomunicações, não só do audiovisual. A Convenção Rai, de fato, contém vários elementos que têm um impacto significativo em toda a cadeia de abastecimento do sistema TLC em nosso país. O primeiro deles é o modelo de transmissão de serviço público que, por sua vez, também tem uma influência considerável nas opções de política industrial dos outros operadores de radiodifusão. Antes de mais, o princípio da separação contabilística a que a Rai está sujeita conduz directamente à o cerne dos recursos econômicos disponível: taxa de licença e receita de publicidade. Se o valor da taxa permanece incerto todos os anos, como é possível elaborar um plano industrial que, pela sua natureza, deveria ter uma abrangência plurianual e, consequentemente, como é possível constituir projetos de desenvolvimento tecnológico sem a certeza dos recursos com que contar? Devido à conhecida lei da física, onde há um vazio outra pessoa ocupa o espaço deixado livre.

Na nova Concessão, sempre no cumprimento das disposições comunitárias sobre a matéria, ouvimos falar redistribuição de cargas publicitárias, que seriam contabilizadas com tetos de lotação mais penalizadores do que as disposições anteriores. Parece que na Viale Mazzini estimaram um prejuízo nesta frente de cerca de 100 milhões de euros que, inevitavelmente, poderá tomar outros rumos no mercado publicitário. Para não contornar, um primeiro beneficiário de tal hipótese poderia ser o principal operador privado, a Mediaset, que veria chegar um caixa muito útil justamente para aqueles conhecidos projetos de expansão ou revisão de seu modelo de negócios.

Como se sabe, a audiência de rádio e televisão deixou de estar mecanicamente ligada à programação generalista e está cada vez mais orientada para novas formas e modelos de utilização do produto televisivo. A próxima Concessão, da qual se conhecem poucas e confusas indiscrições, em que termos e de que modo tem em conta, por exemplo, da difusão da banda larga ou, melhor dizendo, como já escrevemos, das disposições comunitárias sobre a reatribuição de frequências nos 700 Mhz capaz de mudar radicalmente os métodos de transmissão de sinais de televisão por TDT (Digital Terrestrial)? Banda larga e 5G podem se tornar uma mistura letal para o atual sistema de torres de transmissão abrir caminho para outras possibilidades de transmissão. Em que medida tudo isto está previsto na nova Concessão e, consequentemente, que papel atribui a Concessionária Rai à sociedade cotada e controlada da Via Teulada? Só depois de desvendado o plano do governo é que se poderá perceber se a nova Concessão se destina a entrar plenamente na política industrial 4.0 do país ou apenas a tapar algumas lacunas.

Por isso prevalecem as considerações, a aguardar algumas novidades, e neste contexto, o "casamento que há que fazer" entre Rai Way e Ei Tower, como primeiro passo rumo ao pólo único das torres, surge cada vez mais, nestas circunstâncias, ainda não está maduro.

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