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Brexit em 22 de maio (ou abril?): aqui estão as condições estabelecidas pela UE

O Conselho Europeu chega a um acordo de compromisso sobre o Brexit que dá a Londres mais tempo para encontrar uma solução para o caos da saída – 12 de abril e 22 de maio, as duas datas-chave – Tusk: “O Reino Unido tem todas as estradas abertas” – Maio: Vamos deixar a UE, o Parlamento é quem decide"

Brexit em 22 de maio (ou abril?): aqui estão as condições estabelecidas pela UE

12 de abril e 22 de maio. Estas são as duas datas em que o destino do Reino Unido será decidido. Depois de uma longa e exaustiva reunião, o Conselho Europeu chegou a um acordo entre os Estados-membros que dá a Londres mais algumas semanas para tentar sair do caos do Brexit.

O acordo prevê que a saída do Reino Unido da União Europeia seja adiada de 29 de março para 22 de maio. No entanto, há uma condição: Westminster terá que aprovar o acordo de saída, que já foi veementemente rejeitado duas vezes, até a próxima semana. Caso o Parlamento britânico não aprove o acordo, Theresa May terá até 12 de abril comunicar o que pretende fazer. Há duas opções: longa prorrogação, com consequente participação nas eleições europeias e talvez até um segundo referendo sobre a saída, ou Sem acordo.

"O governo britânico ainda tem a opção de sair com um acordo, ou fazê-lo sem um acordo, ou solicitar uma longa extensão ou cancelar a saída", disse o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, no final da reunião.

Este é o máximo que os líderes europeus conseguiram conceder ao Governo. Encontrar a praça não foi fácil e, segundo as reconstruções, Theresa May não teve uma vida fácil. A Premier do Reino Unido apresentou-se ao Conselho com a intenção de solicitar uma prorrogação até 30 de junho, não obstante já estava claro há dias que a UE não estaria disposta a concedê-lo a ele.

Durante a reunião, os líderes discutiram as várias opções em cima da mesa. Os mais "irritados" foram o presidente francês Emmanuel Macron, o luxemburguês Xavier Bettel e o belga Charles Michel.

Após horas de negociações, porém, a linha de compromisso apresentada pelo presidente dos Conselhos da UE, Donald Tusk, e pela chanceler alemã, Angela Merkel, venceu.

Os novos prazos, entre outras coisas, não são convenientes apenas para o Reino Unido, mas também para os países da UE. Se é de facto verdade que Londres terá mais algumas semanas para conseguir desbloquear o impasse, é igualmente verdade que os Estados-membros terão mais tempo para se prepararem para um eventual não acordo, aprovando as contramedidas necessárias para minimizar o repercussões nas economias individuais. Tomando apenas o exemplo da Itália: um possível No deal custaria atualmente ao nosso país aproximadamente quatro bilhões por ano.

"Sim, vamos sair da UE e cabe ao Parlamento fazer jus a isso desse compromisso com o povo britânico”, disse May.

“Chegou o momento das decisões”, sublinhou, acrescentando que o certo é sair da UE “com acordo” mas “não revogar o artigo 50º”. A escolha da UE, voltou a afirmar o primeiro-ministro britânico, sublinha "a importância de o Parlamento aprovar o acordo do Brexit na próxima semana para poder pôr termo à incerteza".

Porém, May terá que superar outro obstáculo: no dia 18 de março, o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, a terceira votação do acordo é proibida assinado com a União Europeia. Durante seu discurso, Bercow explicou que Downing Street não poderá repetir o mesmo acordo pela enésima vez - apesar das pequenas mudanças introduzidas - devido às regras contidas em um regulamento parlamentar de 1844 e até mesmo um precedente que remonta a 1604. Para trazer o texto de volta ao Parlamento, a Premier terá, portanto, de encontrar uma brecha que lhe permita conter o veto.

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