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Suíça: O fim do sigilo bancário está próximo?

2017 será o ano em que a Suíça poderá perder definitivamente seu caráter de neutralidade e confidencialidade nas contas correntes bancárias. A diretiva europeia, que acompanha esta mudança, prevê uma taxa de 35% sobre todo o capital suíço depositado por cidadãos da UE e a troca automática de dados fiscais.

Suíça: O fim do sigilo bancário está próximo?

2017 será o ano em que a Suíça poderá perder definitivamente seu caráter de neutralidade e confidencialidade nas contas correntes bancárias. A diretiva europeia, que acompanha esta mudança, prevê uma taxa de 35% sobre todo o capital suíço depositado por cidadãos da UE e a troca automática de dados fiscais.

A carga fiscal corrente, representada pela chamada “retenção na fonte do euro”, é igual a 35% dos juros das contas à ordem respeitantes apenas a pessoas singulares e não a empresas. Para a Itália, isso implica arrecadações de aproximadamente 100 milhões de euros por ano, contra receitas potenciais, a partir de 2017, de alguns bilhões de euros.

A Confederação Suíça, temerosa da "picada" fiscal e ainda mais do fim de sua atratividade dada pelo sigilo bancário, vem tentando avançar desde 2010: os acordos de sucesso foram os da Grã-Bretanha e Alemanha, com taxas flexíveis e vantajosas para ambas as partes, em troca de não divulgar os dados dos correntistas.

Também a Itália, como declarou o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Lamberto Dini, estudava uma solução próxima à da Alemanha e da Grã-Bretanha. No entanto, esta solução foi totalmente abandonada pelo próprio Mario Monti, um convicto pró-europeu e firme defensor da harmonização fiscal entre todos os estados da UE.

Acresce a "ameaça" do comissário europeu para as políticas fiscais, Algirdas Sementas, de instaurar processos de infracção contra todos os que celebraram e celebram acordos individuais com a Suíça, em claro contraste com a acção comunitária única.

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