existe uma piada que bom cabe no tópico que pretendemos abordar. Uma centopéia sofre com problemas de mobilidade porque todos os dias - por algum motivo - ela tem uma perna que dói. Ele então decide ir até a coruja, o sábio da floresta, e pedir seu conselho. A coruja – depois de ouvir a história – leva alguns minutos para refletir e responder: “É uma questão – diz ele – de cálculo de probabilidade. Com todos os pés que você tem, você tem uma taxa muito alta de ficar aleijado. Você deveria se tornar uma galinha; então – com apenas duas pernas – você reduziria as chances para 50%”. Iluminada por tanta sabedoria, a centopéia imediatamente pede explicações sobre como realizar a transformação sugerida. E a coruja responde: “Meu querido, já te mostrei a linha, você tem que cuidar dos aspectos técnicos”.
Em Itália, há muito tempo e em todas as circunstâncias, dizemos a nós próprios que os salários são baixos (como, aliás, é certificado pelos organismos internacionais competentes). Para eu sindicatos o tema tornou-se o ''reduto Valtellina'' depois que eles não conseguem mais ostentar (porque contrariados por tendências que se estabilizam em direções opostas) a "precariedade desenfreada", tanto que seus líderes se aproveitam dela a cada passo da seguinte análise: “É verdade, o emprego está a crescer, mas os salários são baixos”.
O aviso de Draghi: “O modelo económico europeu deve mudar”
Por último - com todo o peso de autoridade que isso acarreta - também Mario Draghi voltou ao assunto, mesmo tomando-o no contexto de um política econômica diferente que deveria estar no centro da iniciativa da União Europeia se quiser evitar um declínio inexorável dentro de um quarto de século. Falando em Paris no Simpósio Anual do Centro de Pesquisa de Política Econômica (Cepr), o antigo primeiro-ministro argumentou que, face a uma China menos favorável aos produtores europeus e aos riscos de uma medida protecionista da nova administração norte-americana liderada por Donald Trump, oA Europa deve mudar o seu modelo económico, hoje baseado sobretudoexportar. “As políticas europeias toleraram o baixo crescimento dos salários como forma de aumentar a competitividade externa, exacerbando o fraco ciclo rendimento-consumo, ao renunciar à utilização do espaço fiscal para contrariar a fraca procura interna.” Mas hoje – sublinhou Draghi – este modelo económico baseia-se na procura externa e nos baixos níveis salariais “já não é sustentável”. Em essência é necessário criar as condições para fortalecer o mercado interno para que compense - através de um maior rendimento - as possíveis dificuldades de exportação. Um aviso, isso, que é muito mais crucial para a Itália, cuja estrutura produtiva é impulsionada pelas exportações.
Mas a análise de Draghi vai ainda mais longe ao "virar do avesso como uma luva" a política económica seguida até agora - sublinhou o antigo presidente do BCE - especificando que mesmo o o significado de “reforma estrutural” mudou. “Há dez anos, o termo referia-se principalmente ao aumento da flexibilidade do mercado de trabalho e à redução dos salários. Hoje significa aumentar o crescimento da produtividade sem deslocar o trabalho, mas sim através da reciclagem das pessoas." O caminho principal reside no crescimento através de uma produtividade aumentada como uma questão central de competitividade. Se a Europa continuar com a sua taxa média de crescimento da produtividade desde 2015, em 25 anos – segundo Draghi – a economia continental terá o mesmo tamanho de hoje, enquanto aumentam as despesas com pensões, energia, defesa e digitalização. Mesmo com todo o respeito e estima devidos a Draghi, suas considerações lembram as da coruja à centopéia; e, de forma mais geral, o coro que clama por salários mais elevados assemelha-se a uma dança tribal cujos rituais supostamente fazem cair chuva.
A crise das relações laborais e o problema dos contratos
Em Itália chegámos ao ponto (ver reivindicações da greve geral de 29 de Novembro) que a questão do aumento dos salários é da competência do governo e não apenas dos sectores em que é empregador. Não se pode dizer que o actual governo - seguindo o caminho traçado pelo executivo presidido por Mario Draghi - não tenha aproveitado o espaço fiscal disponível para contrariar a fraca procura interna. A descontribuição tornou-se estrutural e, pela primeira vez em anos, no orçamento de 2024 os cortes de reavaliação das pensões serviram para financiar – através da descontribuição – o aumento dos salários. Mario Draghi relatou isso no Prefácio do PNRR lacuna histórica de produtividade: “Por trás da dificuldade da economia italiana em acompanhar o ritmo de outros países europeus avançados e em corrigir os seus desequilíbrios sociais e ambientais, existe otendência de produtividade, muito mais lento em Itália do que no resto da Europa. De 1999 a 2019, o PIB por hora trabalhada em Itália cresceu 4,2 por cento, enquanto em França e na Alemanha aumentou 21,2 e 21,3 por cento, respetivamente. A produtividade total dos factores, indicador que mede o grau global de eficiência de uma economia - observou o então Primeiro-Ministro - diminuiu 6,2 por cento entre 2001 e 2019, em comparação com um aumento geral a nível europeu".
Quando ainda era primeiro-ministro, Draghi, falando na Assembleia da Confindustria, acertou em cheio o problema. Relembrando os anos dourados de milagre econômico “Devemos nos perguntar – disse o presidente – por que essas taxas de crescimento foram interrompidas a partir da década de 70”. A partir daqui partiu a descrição das mudanças no quadro internacional que “quebraram o brinquedo”: o abandono do sistema de Bretton Woods, o preço do petróleo, o fim da guerra do Vietname, a grande inflação. No entanto, acrescentou Draghi, neste difícil contexto internacional, alguns países enfrentaram com sucesso uma situação tão complexa. Nosso país não conseguiu realizar uma operação de dimensões semelhantes. “E uma característica que separa estes países da Itália – sublinhou o primeiro-ministro – é precisamente a sistema de relações industriais. Nestes países, as relações laborais, embora estimuladas e sublinhadas pelo que acontecia à sua volta, eram boas relações laborais. Conosco, no final dos anos 60, sim testemunha a destruição total das relações laborais".
Estas considerações suscitaram na época uma ninho de vespas da controvérsia pelos sindicatos. Talvez o primeiro-ministro tenha retrocedido demasiado, mas é inútil negar que hoje uma das principais razões para os baixos salários reside precisamente na crise das relações laborais e na inadequação da estrutura negocial. Quando o pivô do modelo de negociação colectiva é o contrato sectorial nacional, o resultado só pode ser o de “tiros perdidos” especialmente numa fase histórica em que as mudanças se tornaram muito mais rápidas e repentinas. Obviamente, a realidade é complexa: num país onde a presença de PME é completamente predominante, é difícil identificar uma cobertura melhor garantida do que a negociação nacional. Mas o problema permanece. Quando o validade de um contrato nacional é de 3 a 4 anos e para a sua renovação - se as coisas correrem bem - é necessário pelo menos mais um ano (mas por vezes são necessários tempos muito mais longos) é claro que num período de tempo tão longo podem ocorrer acontecimentos que desestabilizem a situação macroeconómica quadro que serviu de referência para a renovação. Pense, por exemplo, na inflação. Depois de um período em que se perderam vestígios, nos últimos anos ocorreram acontecimentos inesperados que levaram a um pico, especialmente porque o sistema de reavaliação, o IPCA, foi concebido especificamente para excluir o a chamada inflação importada (ou seja, o custo das matérias-primas).
Negociação coletiva: evolução e limites
O Protocolo de 1993 previa um momento de verificação da tendência inflacionária a meio da vigência do contrato nacional que tinha a missão de defender o poder de compra após a abolição do a chamada escada rolante. Além disso, é natural que o contrato nacional seja condicionado pela sua sustentabilidade mesmo por empresas marginais. A negociação descentralizada adquiriu um papel crescente. O políticas fiscais, a favor da negociação local e de formas de bem-estar empresarial, deram um contributo decisivo para a inovação das estruturas e conteúdos da negociação colectiva. Mas nas décadas mais recentes, passámos assim de uma fase histórica em que foi o Estado quem delegou nos parceiros sociais a definição de questões cruciais da relação de trabalho, para outra em que ocorre o contrário; em que grandes organizações de massas preferem direcionar a política e o poder legislativo para decisões que todos cultivam em casa sem estarem em condições de partilhá-las.
A “nacionalização” dos salários
Pense nisso história dos quatro referendos promovido pela CGIL, a quem são confiados marcos regulatórios que em outros momentos históricos teriam sido negociados. Nos últimos anos fomos ainda mais longe, iniciando uma verdadeira fase “nacionalização dos salários”, no sentido de que a lei se tornou o último refúgio das organizações sindicais incapazes no seu conjunto de enfrentar e resolver os graves problemas da fase actual. Agora o Estado: oferece incentivos para empresas contratarem; tributa uma parte crescente das contribuições para a segurança social para reduzir a “cancela” a favor dos salários dos trabalhadores; fornece o subsídio de inclusão. Sem falar nos subsídios, ajudas e bebidas. Se também adicionarmos o salário mínimo legal, as políticas públicas assumiriam o controle da negociação e influenciariam a sua direção e encargos. Não seria sobre, como o CNEL também propôs e como estava previsto na lei 92/2012 e na Lei do Emprego para proteger sectores não abrangidos pela negociação colectiva, mas na prática - este aspecto foi negligenciado no debate - introduzir uma escada rolante espúria mas com efeitos igualmente críticos, em tempos em que a inflação tornou-se mais uma vez viva e ameaçadora. Basicamente também renovações de contratos eles se tornariam matéria de uma operação externa condicionada por um facto: com 9 euros por hora, 3/5 do salário seria definido por procedimentos e critérios alheios à lógica e à mediação negocial, que normalmente é o ponto de equilíbrio entre todas as variáveis relativas ao autonomia contratual dos sujeitos coletivos representativos.
Il círculo de “nacionalização dos salários” não poderia deixar de acabar em um tribunal. Lá Cassação começou a emitir sentenças com base nas quais o juiz demandado é o único a determinar definitivamente qual é a remuneração "proporcional" e "suficiente" ao artigo 36 da Constituição. Segundo jurisprudência consolidada há décadas, o juiz reconheceu esses requisitos às taxas estabelecidas nos contratos estipulados pelas organizações mais representativas. De acordo com a nova orientação do STF (depois da “histórica” decisão n.27711, aparece uma a cada semana) não só o contrato, mas nem mesmo a lei podem inibir o juiz de decidir sobre o adequação constitucional do valor da remuneração nos termos do artigo citado. Um pouco como a história dos “países seguros” quando se trata de repatriação. O escritor considera esta orientação jurisprudencial em questões trabalhistas “subversiva”. Justamente porque leva o juiz a avaliar abstratamente, com base em sua convicção, uma tarifa que não é variável independente do processo produtivo, questionando o resultado daquele conflito de interesses que está na base da atividade de representação e negociação.
Se chegámos ao ponto de intrusividade e questionamento de uma sociedade que assume as liberdades económicas como uma componente integrada das liberdades políticas, antes que seja tarde demais, seria bom perceber o efeitos produzidos por uma lei sobre uma representação que permitiria a entrada de um poder judicial geralmente “totalitário” na vida associativa das organizações sindicais, desafiando os princípios de uma sociedade pluralista e em violação do n.º 1 do artigo 39.º da Constituição (“a organização sindical é livre” ) que - note-se - é a única lei atual em que se baseia o sistema sindical.
