comparatilhe

Renda de cidadania, canhão solto nas contas públicas

A introdução do rendimento mínimo é um salto no escuro para os equilíbrios das finanças públicas: entra no Orçamento do Estado uma nova despesa de carácter permanente, com encargos pouco previsíveis mas com efeito certo na dívida

Renda de cidadania, canhão solto nas contas públicas

Como se lê em bons livros de finanças, a dinâmica de muitos gastos públicos depende pelos efeitos automáticos e amplamente imprevisíveis nas demonstrações financeiras gerados do exercício de certos direitos do cidadão individual: como exemplificado no caso do direito à proteção da saúde e como se deve preparar e equipar-se para o caso de CBI. É de facto um tema negligenciado pelo confuso debate sobre as consequências financeiras da lei que introduziu o rendimento do cidadão. Tema coberto pela polêmica sobre o TAV que destruiu toda a credibilidade científica relativa ao uso italiano da análise de custo-benefício como ferramenta de apoio às decisões dos formuladores de políticas.

Mas a iminência salto no escuro para os saldos das finanças públicas pelo contrário, está garantido, ainda que na alegria geral do governo verde-amarelo pelo menos no futuro próximo, com efeitos inevitáveis ​​na pérfida relação entre a incerteza financeira e a evolução das taxas de juros dos títulos públicos.

Aqui recorda-se apenas que, tendo obtido o aval da Comissão Europeia para o financiamento deficitário dos rendimentos do cidadão, o facto de um novo item de despesa de caráter permanente foi incluído no orçamento público italiano qual deve ser garantida uma cobertura financeira adequada, evitando o uso continuado de nova dívida pública. Trata-se de uma despesa permanente, pois a experiência mostra que uma vez incluída esta medida no sistema previdenciário, torna-se seu cancelamento é politicamente impossível pelo menos a médio prazo.

Infelizmente, é um encargo financeiro difícil de prever uma vez que tais despesas não serão regidas pelo ministro competente em exercício, mas pelo diferentes opções individuais e subjetivas dos múltiplos sujeitos aos quais a lei atribui o direito de requerer rendimentos de cidadania. Sujeitos que diferem em idade, sexo, condição econômica e familiar, nível de escolaridade, aptidão para o trabalho, posição geográfica etc. a base dos primeiros experimentos. Mas na alegria financeira do planejamento da provisão, não há vestígios do acima, sendo também os navegadores pessoas físicas e não uma rede de computadores especialmente programados e caros.

Em resumo, o governo verde-amarelo colocou nas mãos do povo italiano um novo cheque em branco que as próprias pessoas poderão apresentar para cobrança sempre que julgarem possuir os requisitos para usufruir dos benefícios.

Antecipando-se uma longa fase de estagnação da economia italiana, ninguém deve estranhar, nem hoje nem amanhã, se a gestão da dívida pública, gradualmente crescente em percentagem do PIB, será cada vez mais difícil e penosa: só resta o resultado do atual desrespeito à lei de ferro que, passada a curta temporada de felicidade financeira, deverá nortear a próxima preparação do documento de planeamento económico e financeiro para os próximos anos, juntamente com os orçamentos públicos subsequentes. O governo populista verde-amarelo conseguirá abandonar a alegria financeira ou preferirá deixar a batata quente que ele mesmo cozinhou nas mãos de outros?

Comente