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Responsabilidade automóvel, do Fórum Ania-Consumers 7 propostas para baixar os preços

Necessário "combater a fraude, rever os procedimentos e critérios médico-legais, proibir a transferência a intermediários do direito à indemnização e completar o regulamento sobre danos corporais" - a Itália detém o recorde europeu de acidentes, o dobro do da França.

Responsabilidade automóvel, do Fórum Ania-Consumers 7 propostas para baixar os preços

Na Itália, o seguro de responsabilidade civil custa muito caro. Um grande problema, visto que o nosso país detém o recorde europeu em número de acidentes em relação aos veículos em circulação. Todos os anos, há mais de 3,7 milhões de acidentes em um total de 43,5 milhões de veículos: 30% a mais do que na Alemanha, ou até o dobro da França. Com o objetivo de reduzir os preços, o Fórum Ania-Consumidores – que reúne a associação nacional de seguradoras e oito das principais associações de consumidores – elaborou sete propostas a apresentar diretamente às instituições. Aqui estão elas: criar um órgão antifraude; revisar os procedimentos de liquidação de sinistros; proibir a cessão a intermediários do direito à indemnização; completar a regulamentação relativa a danos pessoais no Código de Seguros; modificar os critérios médico-legais para avaliar as lesões mais leves; relançar a conciliação conjunta, eliminando a obrigatoriedade da mediação; expandir o uso da tecnologia, por exemplo, instalando caixas-pretas nos veículos.

“O problema é importante, porque o seguro de responsabilidade civil automóvel é obrigatório e o sistema que temos prejudica tanto as empresas como os consumidores – sublinha Fabio Cerchiai, presidente do Fórum -. Devemos evitar que a espiral custo-preço continue a crescer indevidamente. Se queremos preços europeus temos de ter custos europeus”. Com efeito, a conta de responsabilidade civil automóvel apresenta prejuízo: em 2009, dos 100 euros arrecadados, as empresas gastaram 108. O custo das indemnizações ascendeu a 15 mil milhões, dos quais 9,5 (65%) foram apenas por danos físicos.

Esta é uma característica totalmente italiana: os acidentes com pelo menos uma lesão na pessoa são 21%. Em províncias como Crotone, Brindisi, Bari, Taranto e Foggia, atingem-se picos de até 40%. Segundo Francesco Avallone, vice-presidente da Federconsumatori, “em nosso sistema há um excesso de proteção aos lesados”, o que favorece a proliferação de mecanismos especulativos, senão fraudes descaradas. A responsabilidade civil obrigatória “nasceu em 1971 sem que houvesse uma autoridade fiscalizadora – continua Avallone – e nesse período difundiu-se a ideia de que se podia ganhar dinheiro com seguros. Como se as verdadeiras vítimas fossem os motoristas que não se acidentam”.

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