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Portugal: milagre económico ou paraíso fiscal para reformados?

Desde há algum tempo que Lisboa se tornou um dos destinos preferidos dos reformados. Segundo os cálculos, mais de 50 pessoas partiram de vários países europeus, incluindo a Itália, atraídas pela alta qualidade de vida, preços baixos e, sobretudo, pela possibilidade de poderem receber a sua pensão bruta.

Portugal: milagre económico ou paraíso fiscal para reformados?

Da Troika ao crescimento sólido, da crise mais sombria a um país símbolo de reformas, robustez e estabilidade. Tudo em apenas dois anos. A história de Portugal continua a atrair interesse internacional e não há domínio em que Lisboa não seja citada como exemplo positivo num panorama político-económico marcado por matizes opacos.

O último número que surpreendeu os investidores desemprego, que caiu para 8,2% em novembro contra os quase 18% alcançados em 2013. O resultado anunciado em 8 de janeiro é o melhor desde fevereiro de 2005.

E ainda: de 2014 a 2017, a economia portuguesa cresceu 7% contra os 3,4% conquistados pela Itália, a exportação de bens e serviços cresceu em volume 24%, os investimentos registaram +19%. Excelente resultado também para o dívida pública, que caiu em 2017 para 126,4% do PIB (de 130% em 2016) e deverá diminuir ainda mais em 2018 para 124,1%.

Mas o que mais impressionou os economistas foi o desempenho das obrigações do Estado português: no dia 15 de dezembro, o spread entre os BTPs italianos e o análogo título português de dez anos foi zerado. Até o momento, o equilíbrio de poder até se inverteu. O diferencial entre os títulos italianos e os bunds alemães se fixa em 155 pontos base com um rendimento de 1,97%, enquanto aquele entre as obrigações de Lisboa e as de Berlim viaja a 143 pontos base com um rendimento anual de 1,87%. Um galope impressionante se tivermos em conta que, em março de 2017 (e portanto há apenas dez meses), quem comprasse uma obrigação do Estado português teria obtido uma yield anual de 4,14%.

Diante desses dados, a recuperação de Portugal é considerada um pequeno milagre económico operado pelo primeiro-ministro socialista António Costa, que chegou ao poder no final de 2015, e por seu governo de esquerda, tido como real unicum no panorama europeu.

Ele também desempenhou um papel muito importante no crescimento de Lisboa Mario centeno, ministro da Economia lusitano e, a partir de 13 de janeiro, presidente do Eurogrupo, órgão que reúne os 19 ministros da Economia da zona euro, em substituição do holandês Jeroen Dijsselboem. Uma tarefa fundamental para Centeno que, depois dos resultados surpreendentes alcançados por Portugal, é agora chamado a dar uma reviravolta na política económica da zona euro após anos de políticas pró-alemãs.

Mas para complicar a vida do novo número um do Eurogrupo pode haver um aspecto que começa a irritar mais do que um país da UE e a criar constrangimentos consideráveis ​​aos dirigentes lusitanos. O novo presidente pode, de fato, ter que explicar o motivo Portugal decidiu nos últimos anos tornar-se um paraíso fiscal para reformados, uma terra caracterizada por preços baixos e sobretudo por impostos inexistentes.

Há algum tempo Lisboa tornou-se destino preferido dos aposentados. Segundo os cálculos, mais de 50 pessoas partiram de vários países europeus, incluindo a Itália, atraídas pela alta qualidade de vida, preços baixos e, sobretudo, pela possibilidade de poderem receber a sua pensão bruta. De acordo com a lei, em Portugal, aqueles que se tornam residentes "não habituais" não têm de pagar impostos sobre a sua pensão durante os primeiros 10 anos. E não estamos a falar de uma remodelação ou de um bónus, mas sim de uma verdadeira política de isenção fiscal.

Uma realidade que o fez tornar-se Lisboa uma espécie de terra prometida para os maiores de 65 anos, mas isso começa a irritar os próprios portugueses (que, ao contrário dos estrangeiros, são obrigados a pagar impostos) e sobretudo os restantes Estados-membros, que já há algum tempo fazem acordos para combater os paraísos fiscais e a evasão fiscal. Ainda mais se a pressão pela "taxa zero" for de um governo socialista, considerado o último baluarte europeu de uma esquerda cada vez mais em crise.

Nesse ponto, portanto, surge uma pergunta: o que é de Portugal pós-crise, paraíso fiscal ou exemplo de socialismo autónomo e bem-sucedido?

pensamentos 1 sobre "Portugal: milagre económico ou paraíso fiscal para reformados?"

  1. Finalmente um artigo honesto sobre Portugal e os reformados. Eu estou entre esses. e, na minha opinião, a resposta é a segunda: um exemplo de socialismo autônomo bem-sucedido e não demagógico. Portugal aplica regras que todos os países europeus partilham (tratados de dupla tributação com base no modelo da OCDE). A verdadeira questão, porém, é outra: por que a Itália não faz isso? Que em termos de beleza natural e artística é 10/20 vezes Portugal? Com aquele 1% extra do PIB proveniente das pensões que são colocadas em circulação, Portugal faz obras públicas e cria emprego. Claro, os preços das casas estão subindo e muitos lisboetas precisam se mudar… mas os passageiros têm trens e serviços de transporte público com os quais nós (em Roma) sonhamos.

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