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Pir, planos de poupança individuais também para menores

Não só os rendimentos ficarão isentos de impostos (mesmo no caso de doações e heranças) se os investimentos forem mantidos por pelo menos 5 anos, como também os Pir (Planos de Poupança Individual) poderão ser registrados em nome de menores – é um dos novos recursos que chegarão da circular de aplicativos da Agência de Receitas esperada para breve, que corrigirá os erros de digitação da lei, desbloqueando os investimentos do Pir também em instrumentos financeiros que não sejam ações

Famílias que desejam registrar o Pir (Planos de poupança individuais) aos filhos menores para que seja instrumento de previdência complementar poderá fazê-lo. Esta é uma das novidades mais importantes da circular de candidatura da Receita Federal que se espera para breve. Mas essa não será a única novidade. a circular também superará o impasse criado por um erro de digitação da Lei de Estabilidade de 2017, que introduziu o PIR ao destravar investimentos em instrumentos financeiros que não ações (principalmente títulos).

Foi o presidente da Assogestioni, Tommaso Corcos (ler a entrevista concedida ao FIRSTonline), para antecipar a notícia por ocasião da apresentação dos três fundos destinados aos PIRs que a Eurizon Capital do grupo Intesa Sanpaolo lançou durante os dias, da qual Corcos é CEO e gerente geral, e que arrecadou 30 milhões em apenas um semana.

A possibilidade de disponibilizar PIRs também para menores, através de um código tributário especial disponibilizado pela Receita Federal, amplia seu leque de atuação e atratividade, levando as famílias a investirem nos PIRs também como função previdenciária de seus filhos. Investimentos que podem atingir os 30 mil euros anuais até um máximo de 150 mil euros em cinco anos e que se destinam particularmente a famílias.

A vantagem dos PIRs, que obrigam os gestores a investir 70% do capital captado em empresas italianas ou em todo caso estruturadas na Itália (o caso clássico é o da Fiat Chrysler), é principalmente fiscal porque quem mantém o investimento por pelo menos cinco anos estão totalmente isentos de impostos sobre lucros (tanto de dividendos como de ganhos de capital) e também de impostos sobre doações e heranças. Quem quiser resgatar o Pir antes dos 5 anos perde o benefício fiscal, mas o Pir sempre pode ser liquidado.

Algumas gestoras, como a Eurizon Capital, também garantem aos assinantes do PIR um seguro gratuito em caso de morte ou invalidez.

Nas primeiras semanas após a estreia do Pir, todo o mundo da gestão de ativos começou: do Anima Sgr, que foi o primeiro a lançar produtos dedicados ao Pir, à Arca, Ersel, Kairos, Eurizon Capital e logo Pioneer e Generals Itália. É por isso que o objetivo de arrecadar 16 bilhões de euros com os PIRs parece cada dia mais realista. Ainda mais se, além dos gestores de fundos mútuos, entrarem em campo os ETFs e se as instituições previdenciárias conseguirem elevar a parcela que pode ser aplicada nos PIRs de 5% para 15% de seu patrimônio.

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