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Previdência: confronto Inps-Cgil sobre reajuste tributário

O Spi-Cgil fala em “ajustes malucos” e “mau funcionamento da nova plataforma tributária”, mas o INPS nega e explica que, por lei, em alguns casos o reajuste pode anular o subsídio mensal porque nem todos os pensionistas têm direito às prestações.

Previdência: confronto Inps-Cgil sobre reajuste tributário

I ajustes de imposto de pensão desencadeou a polêmica entre o principal sindicato dos aposentados e o INPS. Lá Spi Cgil afirma ter recebido "vários relatórios de toda a Itália" sobre "ajustes 'loucos' e não especificados nas pensões em pagamento desde janeiro. Em alguns casos – continua a nota – o cheque de março foi completamente cancelado, em outros, porém, as deduções foram feitas de forma errônea e indevida".

Segundo Spi Cgil, o INPS teria atribuído “esses erros a um mau funcionamento da nova plataforma fiscal”. Em todo o caso, “esta situação está a causar muitos transtornos a muitos reformados”. O sindicato aconselha os envolvidos “a contactarem o patronato da CGIL para apresentarem o pedido de reconstituição da sua pensão”, enquanto o INPS pede “a intervenção o mais rapidamente possível”.

Logo o resposta da instituição de segurança social, que nega ter “detectado avarias na plataforma” relativamente aos ajustamentos fiscais. “O INPS – prossegue a nota – especificou recentemente as modalidades de aplicação dos ajustamentos fiscais no final do exercício de 2016 pelo Instituto na qualidade de agente de retenção”.

Estes métodos, regulamentados por lei, prevêem que, em casos de inadequação, "podem surgir cargos com zero de pensões - conclui a nota - A lei prevê, de facto, um prestações apenas para pensionistas não superiores a 18 euros brutos por ano, para o qual é automaticamente efectuado um diferimento sem juros em 11 prestações do mesmo montante”.

Consequentemente, o ajuste é feito nas pensões que excedem o limite com uma única retirada e, se a obrigação tributária do aposentado for igual ou superior ao seu salário mensal, o cheque compensa.

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