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Covid ativos, Argentina aprova a lei

O Parlamento de Buenos Aires aprovou a lei da contribuição solidária, uma espécie de imposto patrimonial único que tributa as 12.000 mil pessoas mais ricas do país (incluindo o ex-presidente Macri e o filho de Cristina Kirchner).

Covid ativos, Argentina aprova a lei

Enquanto na Itália o debate quase não foi mencionado, um país decidiu quebrar o tabu sobre a propriedade patrimonial: é a Argentina, liderada durante um ano por Alberto Fernandez, que depois de abrir as portas da Casa Rosada para a funerária de Diego Armando Maradona quebrou o atraso e apresentou o projeto de lei da contribuição solidária ao Parlamento. É uma espécie de ativo, que entretanto o Parlamento argentino aprovou, mas com uma fórmula única: só são tributadas as 12.000 pessoas mais ricas do país (incluindo o ex-presidente Mauricio Macri e pelo menos 3 senadores, dois dos quais são peronistas), que declaram mais de 2,5 milhões de dólares por ano, e a receita - estimada em cerca de 300 milhões de pesos - será usada para combater a Covid.

A Argentina é um dos países sul-americanos mais afetados pela emergência e em outubro foi o quinto país do mundo a ultrapassar um milhão de infecções: 1,45 milhão de casos foram registrados desde o início da pandemia (dos quais quase 300.000 só na capital Buenos Aires) e os mortos são 40.000. Pode ser uma surpresa que um patamar tão alto, de 2,5 milhões de dólares, envolva um público de nicho, mas amplo, mas o motivo é facilmente explicado: a moeda considerada é o dólar americano, e na Argentina, devido à inflação muito alta, o taxa de câmbio com o peso tem um valor impensável (o equivalente a 200 milhões de pesos). Por isso, entre os tributáveis, segundo a imprensa argentina, deveria estar inclusive o deputado Maximo Kirchner, filho da ex-presidente Cristina, agora vice de Fernández.

O dispositivo está causando muita polêmica, porque o país vive há algum tempo uma grave crise econômica, agravada ainda mais pela emergência sanitária. Muitos acusam o governo, de maioria peronista da ala mais socialista, de não ter conseguido implementar as reformas necessárias e de preferir o atalho da tributação e da previdência. No entanto, o imposto é progressivo: de 200 a 300 milhões de pesos (de 2,5 a 4 milhões de dólares), a alíquota é de 2% para os ativos detidos no país e de 3% para os do exterior, subindo para a taxa de 3,5 e 5,25%, respectivamente, para os ativos superiores a 3 bilhões de pesos, ou seja, pouco menos de 90 milhões de dólares americanos.

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