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Nova manobra: pensões, comparticipações, sobretaxas locais, proveitos financeiros e patrimoniais

Ministro Tremonti perante as comissões parlamentares com as novas medidas previstas pelo Governo para antecipar o equilíbrio orçamentário para 2013 – Também em vista dos cortes nas Províncias, liberalização e privatização dos serviços públicos locais.

Nova manobra: pensões, comparticipações, sobretaxas locais, proveitos financeiros e patrimoniais

Hoje o Governo tem de revelar as suas cartas. Depois a decepcionante reunião de ontem à tarde com os parceiros sociais, de que nada de novo se extrai senão as habituais declarações de intenções, esta manhã cairá finalmente o véu sobre as novas medidas desenvolvidas pelo Executivo para dar cumprimento às ordens do BCE. “Tudo está desmoronando”, admitiu ontem o subsecretário Gianni Letta. E para nos defendermos da especulação não basta recalibrar as medidas estabelecidas há pouco mais de um mês com a manobra financeira. É preciso encontrar outros 20-25 bilhões para colocar em caixa nos próximos dois anos. O objetivo é antecipar um orçamento equilibrado de 2014 a 2013. As etapas intermediárias visam reduzir a relação déficit-PIB para 3,8% este ano e para 1,5-1,7% em 2012. Esta é a contrapartida solicitada por Frankfurt, que estou comprando nossos títulos há alguns dias para jogar água no fogo no spread entre o Btp e o Bund.

Será Giulio Tremonti quem revelará os novos sacrifícios que os italianos terão de suportar. O superministro presta contas a Montecitorio perante as comissões de Orçamento e Assuntos Constitucionais da Câmara e do Senado. As novas intervenções vão ficar operacionais com o decreto que o Governo deverá aprovar a 16 de agosto (inicialmente estava previsto para 18), no próximo Conselho de Ministros. Aguardando Tremonti, vejamos agora em forma de diagrama quais são as novas medidas que mais se tem falado nas últimas horas:

NOVO SQUEEZE NAS PENSÕES

Esta deve ser a pedra angular do novo plano, mas para dar conta da segurança social o Governo terá de vencer a oposição dos três sindicatos confederados (ontem a CGIL ameaçou uma nova greve geral) e sobretudo do Carroccio . "Enquanto a Liga existir, as pensões não se tocam", trovejou Umberto Bossi ontem nas colunas do Padânia. Aqui estão as intervenções mais prováveis:

– Abolição progressiva das pensões de velhice, excluindo apenas aqueles com 40 anos de contribuições. Hoje você pode se aposentar do trabalho aos 96 anos (61 anos mais 35 contribuições), número que aumentará um ponto a cada ano até 100 em 2015 (65 anos mais 35 contribuições). A receita esperada é de 3,5 bilhões.

– Antecipação de 2013 para 2012 do ajustamento da esperança de vida à idade da reforma, que aumentará três meses.

– Elevar a idade de aposentadoria das mulheres no setor privado antes de 2020 (prazo previsto no orçamento).

BILHETE DE SAÚDE ADICIONAL

É possível introduzir um novo bilhete nos três primeiros dias de internamento.

TAXA DE SOLIDARIEDADE DE RENDA MÉDIA-ALTA

Seguindo os passos do Eurotax com o qual o governo Prodi permitiu que a Itália aderisse ao euro, a ideia de uma taxa extraordinária sobre a renda acima de uma cota não especificada entre 60 e 100 mil euros está ganhando terreno a cada ano.

O DESCONHECIDO DOS ATIVOS

Ninguém quer, do PDL ao Lega. "Prefiro renunciar", decidiu Berlusconi. No entanto, o fantasma da propriedade continua pairando entre os corredores do Tesouro e da Câmara. Os técnicos da Tremonti pensaram em uma sobretaxa no ICI para residências secundárias que traria uma receita de 6-7 bilhões. Outra possibilidade é a de um imposto sobre bens móveis e imóveis das famílias. Para evitar esse caminho, considerado um suicídio eleitoral, Calderoli propôs um novo imposto sobre serviços a ser cobrado pelos Municípios.

HARMONIZAÇÃO A 20% DO IMPOSTO SOBRE RESULTADOS FINANCEIROS

As alíquotas de todos os impostos sobre qualquer forma de receita financeira estão niveladas em 20%, com exceção dos títulos públicos (BOTs e BTPs permaneceriam em 12,5%). Não foi possível obter mais de mil milhões de euros com esta medida.

CORTES DE PROVÍNCIA

Muito do jogo espinhoso sobre cortes de políticas provavelmente será jogado neste terreno. Está prevista a paralisação de todas as províncias estabelecidas mas não operacionais e a extinção daquelas com menos de 300 habitantes.

PRIVATIZAÇÃO E LIBERALIZAÇÃO

O decreto conterá quase certamente uma série de liberalizações, bem como a privatização de vários serviços públicos locais.

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