comparatilhe

Mario Valentino ou Valentino Garavani? E-commerce inglês inibido

O Tribunal de Milão aceitou o recurso de Mario Valentino Spa, uma maison napolitana que detém o direito exclusivo da marca "Valentino" para calçados, acessórios e bolsas. A Farfetch UK, por outro lado, vendia produtos do designer conhecido como Valentino sob essa denominação, mas que deve se apresentar como Valentino Garavani nesses produtos.

Mario Valentino ou Valentino Garavani? E-commerce inglês inibido

Mario Valentino ou Valentino Garavani, o eterno dilema, que entretanto já não é um dilema há algum tempo. A sobreposição entre duas marcas históricas da moda Made in Italy, a primeira fundada na década de 50 pelo estilista napolitano de mesmo nome, a segunda no mesmo período, mas em Roma e geralmente conhecida como "Valentino" tout court, havia sido resolvida como seguinte: no que diz respeito a calçados, bolsas e artigos de couro, é a histórica maison napolitana a proprietária exclusiva da marca "Valentino", enquanto a famosa casa de alta costura deve necessariamente usar o nome completo de seu proprietário, ou seja, "Valentino Garavani" ( porém ficando livre para usar “Valentino” no vestuário). Precisamente em virtude desta subdivisão, o Tribunal de Milão acolheu o recurso interposto por Mario Valentino Spa (assistido pelos advogados do escritório Spheriens) contra a plataforma britânica de comércio eletrônico Farfetch Uk (e a afiliada Modes spa), por ter comercializado sob a marca "Valentino" - e não com a marca "Valentino Garavani" - calçados e bolsas do Valentino Spa.

Os juízes milaneses reiteraram, portanto, que em relação a calçados, bolsas e acessórios de couro, o sinal "Valentino" está "reservado à titularidade do autor Mario Valentino Spa em decorrência dos registros que ativou neste processo, títulos que evidentemente devem ser considerados pelos direitos que por si só atribuem ao seu titular mesmo independentemente dos acordos firmados entre o recorrente e o Valentino Spa". A empresa inglesa, que entre outras coisas já havia ido parar na mira do Tribunal de Milão em 2020 pela falsificação da marca registrada da costura amarela do "Dr. Martens", tentou se defender argumentando que a plataforma de vendas online Farfetch realizaria uma mera atividade de "hospedagem passiva" das informações fornecidas pelas butiques parceiras. Mas para os juízes A Farfetch tem um papel muito mais ativo no seu canal de venda, a ponto de "ultrapassar a mera figura do prestador de serviços de informação passiva que não exerce qualquer controlo sobre as actividades desenvolvidas através do seu website".

Com base nessas premissas, o Tribunal de Milão proibiu a Farfetch e a Modes de "ultrapassar o uso das marcas 'Valentino' e 'Red Valentino' em relação a calçados, bolsas ou outros artigos de couro" não originários de Mario Valentino, estabelecendo uma penalidade por descumprir a liminar e condenar os dois réus nas custas do processo. A portaria, datada de 8 de fevereiro de 2021, não parece ter sido objeto de um novo recurso.

Comente