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Manobra, cuidados de saúde: paragem à passagem até ao final de 2011

A partir de 2012 vai regressar o pagamento de 10 euros por serviços especializados e de primeiros socorros - No plano laboral, o projecto de disposição prevê também uma viragem na liberalização das profissões: fim dos limites das licenças - Más notícias para o Fundo de apoio a economia real: cortes de 3,5 bilhões.

Manobra, cuidados de saúde: paragem à passagem até ao final de 2011

Deixar de pagar o vale-saúde até ao final do ano. A partir de 2012, por outro lado, salvo outras prorrogações, voltará a ser paga a taxa de 10 euros nas consultas de especialidade e nas urgências. Esta é uma das medidas previstas no projecto de manobra económica do Governo. Para evitar a introdução da comparticipação, serão atribuídos 2011 milhões em 486,5, mas a partir de 2012 de Janeiro de 2007 confirmam-se "as disposições" da Lei do Orçamento para 10, que estabeleceu uma comparticipação de 25 euros para a assistência ambulatória especializada e XNUMX euros para 'códigos brancos' de primeiros socorros.

No que diz respeito ao Fundo de apoio à economia real, o chamado Fundo Letta, o projeto prevê cortes superiores a 3,5 mil milhões de euros entre 2012 e 2020. A partir de 2020, o Fundo vai sofrer uma redução de 240 milhões por ano. Notícias também na frente da liberalização das profissões. Com a manobra, são eliminadas algumas barreiras, entre elas a da limitação de algumas licenças que dificultam o acesso às profissões. Prevê-se que "as restrições ao acesso e ao exercício das profissões previstas na legislação em vigor, com excepção das de arquitectos, engenheiros, advogados, notários, farmacêuticos e transportadores rodoviários, sejam revogadas quatro meses após a entrada em vigor do decreto ". Entre as apostas que serão canceladas está a de limitar o número de licenças. Suspenda também a imposição de distâncias mínimas “entre os locais dos cargos designados para o exercício da profissão”.

A manobra inclui ainda o Plano “de interesse nacional para a construção da infraestrutura nacional de telecomunicações NGN”, que será concretizado “através da racionalização, modernização e coordenação das infraestruturas existentes”, ou seja, a rede de cobre. O plano visa atingir os objetivos da agenda digital europeia que prevê Internet para todos os cidadãos com débitos superiores a 30 Mb e 50% superiores a 100 Mb. As regras prevêem ainda que "podem ser impostas obrigações de serviço universal aos proprietários das infra-estruturas que constituem a rede nacional de telecomunicações NGN". 

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