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As críticas do Parlamento Europeu à Troika repropõem o dilema austeridade-crescimento

O Parlamento Europeu acusa a Troika (UE, BCE, FMI) de receitas económicas excessivamente austeras contra a crise que acabaram por prejudicar os quatro países (Grécia, Chipre, Irlanda e Portugal) que receberam ajuda e que também se revelaram contraproducentes para a Itália que pagou regras muito rígidas em termos de crescimento

As obrigações impostas aos quatro países (Chipre, Grécia, Irlanda, Portugal) que obtiveram apoio financeiro da UE, do BCE e do FMI causaram graves prejuízos à economia e à proteção social, segundo os eurodeputados. Também a Itália, juntamente com os outros Estados do sul da Europa, pagou e corre o risco de pagar o preço de uma visão ideológica que não favorece o crescimento.

A questão não diz respeito à Itália, pode-se objetar ao saber que o Parlamento Europeu, com votação em plenário em Estrasburgo, avaliou positivamente, mas não muito, a intervenção da troika, ou seja, dos três assuntos (União Europeia, Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional) que emprestaram grandes somas de fundos aos quatro países da Zona Euro (Chipre, Grécia, Irlanda e Portugal) que mais do que outros nos últimos anos estiveram à beira da apneia financeira.

A intervenção da troika tem sido útil, o que se pode constatar fundamentalmente nos 448 votos a favor (contra 140 não e 27 abstenções) atribuídos pela Câmara à resolução sobre o inquérito que a comissão parlamentar para os assuntos económicos e monetários realizou nas quatro capitais em causa sobre os efeitos decorrentes desses empréstimos nos países em questão, bem como as obrigações associadas à operação.

Intervenção útil sim, diz a resolução aprovada, basicamente porque se evitou o pior. "Nenhum dos quatro países em causa acabou em falência, pelo que se pode dizer que a troika atingiu o principal objectivo pelo qual foi posta em causa", sublinha Othmar Karas, eurodeputado austríaco do grupo PPE, relator do resolução juntamente com o francês Liem Hoang-Ngoc, do grupo dos Socialistas e Democratas. Mas esta mesma resolução também aponta que Chipre, Grécia, Irlanda e Portugal sofreram consequências devastadoras: no final da "cura do cavalo", onde mais ou menos o emprego entrou em colapso, a protecção social foi reduzida e o nível de pobreza que cresceu. Só para citar alguns números, a dos jovens na Grécia ultrapassou os 50%, em Portugal e Irlanda ultrapassou a cota de 30%, em Chipre ficou um pouco abaixo deste último patamar.

Se tudo isto se afirma na resolução que se pode considerar mais favorável à troika, parece oportuno remeter também para o que está escrito na outra resolução, apresentada pela comissão parlamentar do emprego e assuntos sociais (relator o espanhol Alejandro Cercas , do grupo dos Socialistas e Democratas). Isso também foi aprovado pela Câmara (408 sim, 135 não, 27 abstenções). Como se dissesse que um bom número de eurodeputados se manifestou tanto a favor de um como de outro. O que, em poucas palavras, significa que o Parlamento Europeu partilha largamente as críticas ao trabalho da troika.

As instituições que dele fizeram parte - este é o refrão recorrente nas avaliações críticas - têm concedido o seu apoio financeiro aos Estados em dificuldade condicionado à assunção, por cada um dos países beneficiários, de obrigações particularmente severas (desde a redução do número de cortes na despesa com cuidados de saúde, no valor das pensões e salários) que têm causado "danos estruturais" ao tecido económico e ao nível da proteção social.

Em suma, a esta altura compreende-se melhor porque o dilema austeridade-crescimento não diz respeito apenas aos quatro países que solicitaram ajuda financeira à troika. Mas pode e deve interessar – e como! – também Itália. Que, como todos os seus vizinhos do Sul da Europa, pagou e talvez corra o risco de continuar a pagar o preço de políticas macroeconómicas inspiradas numa visão "rigorista" difundida no Norte da Europa por razões culturais e ideológicas, claro, mas também por interesses concretos da economia dessas terras.

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