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G20, acordo histórico sobre imposto mínimo global de 15%

Em Veneza, os ministros e governadores do G20 chegaram a um acordo tributário sobre as multinacionais. A receita pode chegar a 150 bilhões. Os detalhes serão finalizados em Washington em outubro. Alta guarda sobre os riscos das variantes da Covid e o impacto na recuperação econômica. Força-Tarefa Pandêmica e Vacinas. Marcha anti-G20 e tensões

G20, acordo histórico sobre imposto mínimo global de 15%

“Chegamos a um acordo histórico para um sistema tributário internacional mais estável e justo“. Os ministros das Finanças e os governadores do G20, após dois dias de reuniões, concretizaram o acordo alcançado a 1 de julho pela OCDE sobre o Imposto mínimo global, um imposto mundial de 15% nas multinacionais e na redistribuição da competência para tributar grandes grupos, a começar pelos grandes nomes da Hi-Tech. A meta é ambiciosa: combater a evasão fiscal e os paraísos fiscais. Segundo as intenções, o imposto global deve entrar em vigor em 2023, garantindo uma receita global de 150 bilhões de dólares, a redistribuição de lucros deve trazer outros 100 bilhões.

AS PALAVRAS DE FRANCO

Os ministros das Finanças e os governadores do G20 chegaram a um "acordo muito importante, alguns dos meus colegas disseram histórico, em que apoiamos as principais componentes" do plano de taxação das multinacionais com um imposto mínimo e uma repartição dos lucros entre os países onde estas operam. A afirmação foi feita pelo ministro da Economia, Daniele Franco, durante a coletiva de imprensa realizada no final do G20 sob a presidência italiana em Veneza. “Pela primeira vez estamos a definir regras globais para a tributação das grandes multinacionais”, sublinhou Franco, segundo o qual o imposto global “deve deixar de reduzir as margens de concorrência fiscal e conduzir a um sistema fiscal global mais justo e coordenado”. Com o acordo, “a concorrência fiscal não está abolida mas sim regulada de alguma forma”, precisou, explicando também que se pretende “implementar os mecanismos acordados ao nível do G20 dos dirigentes governamentais no final de outubro”.

Durante as reuniões, os ministros e governadores comprometeram-se ainda a dar continuidade às medidas de estímulo monetário e fiscal “pelo tempo que for necessário para sustentar a retoma” e a “evitar uma retirada prematura” das medidas, concluiu o ministro. 

DECLARAÇÕES VISCO

“A vacinação é importante, mas a transição é ainda mais, temos de estar prontos para atingir objetivos para uma normalidade que não será a mesma”, disse o governador do Banco de Itália, Ignazio Visco, na conferência de imprensa final da G20 economia de Veneza. "Temos que nos adaptar - acrescentou o número um da via Nazionale - mas com consciência, com consciência e de acordo para trabalhar juntos em águas desconhecidas e sob observação".

EU PROSSIMI PASSI

Depois do sinal verde do G20, haverá tempo até outubro para definir os detalhes técnicos e convencer os países adversários (7 dos 139 países da OCDE) a assinar o acordo. Entre os Nos encontram-se também três países europeus: Irlanda, Estónia e Hungria. Enquanto isso, alguns estados, incluindo Alemanha, EUA e França, tentarão pressionar a taxa de 15% para um nível mais alto (a proposta inicial de Joe Biden previa uma taxa de 21%), assim como a parcela de realocação do lucro: "20% não parece suficiente, 30% pode ser demais, portanto a proposta francesa é chegar a um consenso de 25%". Quanto ao outro aspecto, o da taxa mínima global, "acredito fortemente que 15% não chega, temos de fazer mais e a França, com alguns parceiros relevantes do G20, aponta para mais de 15%", disse o francês ministro da Fazenda, Bruno Le Maire.

CLIMA E VACINAS

As Big Twenty, de acordo com o comunicado final, também concordaram "na utilização, se for o caso, de um mecanismo de fixação do preço das emissões de CO2 e incentivos", reconhecendo a precificação do carbono como uma ferramenta útil na luta contra as mudanças climáticas.

“Continuaremos a apoiar a recuperação – continua o documento – evitando qualquer retirada antecipada de medidas de apoio, mantendo-nos consistentes com os mandatos do Banco Central, inclusive sobre estabilidade de preços, e preservando a estabilidade financeira e a sustentabilidade fiscal no longo prazo prazo e protegê-lo de riscos negativos e repercussões negativas”. 

Outro ponto importante do texto diz respeito à criação de uma força-tarefa formada pelo Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde, Fundo Monetário Internacional e Organização Mundial do Comércio para "vacinas, terapias e diagnósticos em países em desenvolvimento" e para responder às "precisa urgente estar mais preparado" para pandemias. “Daremos prioridade à aceleração da entrega de vacinas, diagnósticos e terapias” sobretudo nos países desfavorecidos e daremos “respostas para reagir rapidamente a novas variantes”.

OS CONFRONTOS NA PRAÇA

Cerca de 1.000 manifestantes se juntaram ao protesto organizado pelo movimento No Grandi Navi contra o G20 na economia. Garrafas, bombas de fumaça e fogos de artifício foram lançados durante a manifestação. O grupo que encabeçou o cortejo tentou romper o "muro" criado pelos policiais posicionados ao pé da Ponte Accademia, para impedir que a manifestação chegasse ao Arsenale. A polícia, em tropa de choque, respondeu com duas investidas, dispersando os participantes. 

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