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Fundos da UE: um guia explica custos e benefícios

A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da UE publicou o novo Guia de Análise Custo-Benefício dos Fundos Europeus 2014-2020 - Manual de Energia, Ambiente, Transportes, Inovação para uso e consumo de gestores, políticos e cidadãos oficiais

Fundos da UE: um guia explica custos e benefícios

Tentamos não cometer erros. Avaliamos cuidadosamente o que fazer e quais conveniências existem. Falando em investimentos, parece trivial mencioná-lo, mas 9 anos depois do primeiro número, a Direção Geral de Política Regional e Urbana da UE publica o novo Guia de Análise Custo-Benefício (CBA) para fundos europeus 2014-2020. Um vademecum de Energia, Meio Ambiente, Transporte, Inovação para uso e consumo de gestores, políticos e funcionários públicos.

A primeira edição foi publicada em 2008, mas agora era preciso atualizar métodos e ferramentas para dar conta das novas verbas. Além disso, a publicação sai quando a Itália está em pleno planejamento e tem urgência em acelerar o processo. A versão italiana da ACB é editada pela Invitalia, que através da Governação e Assistência Técnica PON 2007-2013, também quis explorar a questão da valorização do nosso património cultural. Uma especificidade totalmente italiana com efeito multiplicador.

Escusado será dizer que as avaliações dos projetos a incluir nos fundos europeus passam por várias fases. Mas o benefício que podem gerar para empresas e autoridades locais deve ser avaliado com cuidado. O Guia, por exemplo, esclarece a diferença entre o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FEDER) e o Fundo de Coesão. Uma distinção nem sempre clara, sobretudo nas Regiões.

O FEDER abrange investimentos vinculados ao contexto em que as empresas operam, declinados em infraestrutura, energia, serviços tecnológicos, inovação. Já o Fundo de Coesão está orientado para o ambiente, as alterações climáticas, a gestão de resíduos e a rede urbana. Igualmente clara e vantajosa é a parte dedicada aos Grandes Projetos. Aquelas iniciativas que contemplem obras, atividades, "destinadas a realizar uma ação indivisível de natureza econômica precisa". Essas oportunidades têm um limite de € 50 milhões em gastos elegíveis e atraíram capital privado adicional no passado.

Comparar oportunidades com benefícios diretos e indiretos é outra grande ideia que surge da consulta ao Guia. Boas práticas e estudos de caso não faltam e estão correlacionados – o que a Itália mais precisa – aos impactos ambientais e à avaliação dos riscos territoriais. Nenhum setor industrial está excluído e alguns passos à frente para não gastar dinheiro em desrespeito à saúde devem ser dados. Devemos agir com visão estratégica, em sintonia com o mundo do trabalho e com o capital privado, ordenando as ideias, considerando custos e benefícios.

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