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Tributário: a receita cresceu 4,1% em relação aos primeiros oito meses de 2011

É o que foi comunicado em nota do Tesouro – Os impostos diretos crescem 4,4%, enquanto as receitas de IVA, IRES e IRE diminuem – “Apesar da conjuntura económica negativa, a dinâmica mostra uma tendência superior ao crescimento”.

Tributário: a receita cresceu 4,1% em relação aos primeiros oito meses de 2011

De acordo com nota do Tesouro, a receita tributária do Tesouro nos primeiros oito meses de 2012 foi de para 268,736 mil milhões de euros, registando um crescimento de 4,1%, igual a 10,462 mil milhões, em relação ao mesmo período de 2011. 
Os impostos diretos aumentaram 4,4% (+6,074 bilhões). enquanto se registou um ligeiro decréscimo, de 0,6% (-641 milhões de euros), na receita de IRE devido à diminuição das autoimposições (-3,5%) e das retenções na fonte dos trabalhadores independentes (-4,2%), e do redução de 10% para 4% da retenção na fonte aplicada aos pagamentos relativos a transferências bancárias ordenadas pelos sujeitos passivos para beneficiarem de encargos ou despesas dedutíveis a que a dedução é devida. Por outro lado, aumentaram as retenções na fonte dos funcionários públicos (+0,6%) e dos privados (+0,7).
Outra contração, de 0,3%, da receita do Ires que se situa em 17,525 mil milhões, enquanto a reforma do regime de tributação dos rendimentos financeiros conduziu a um forte aumento, de 48% (equivalente a 1,995 mil milhões de euros), do imposto substitutivo sobre retenções na fonte , juros e outras mais-valias. Por outro lado, houve um aumento geral de 3,7% nos impostos indiretos.
Receita de IVA caiu 1,3%, igual a menos 913 milhões de euros. Segundo a nota do Tesouro, esta queda deveu-se "à queda da componente relativa ao comércio interno (-1,6%) que foi afectada pela estagnação da procura interna, em particular no sector dos bens de consumo duradouro, apenas parcialmente compensada pela os efeitos associados ao aumento de um ponto percentual na taxa de IVA introduzida pelo Decreto Legislativo 138/2011".
O comunicado de imprensa divulgado pelo Ministério da Economia refere que, graças às medidas de correcção recentemente introduzidas, "apesar da presença de uma conjuntura económica fortemente negativa, a dinâmica das receitas fiscais apresenta uma tendência para crescer a um ritmo mais acelerado do que no mesmo período do ano passado”, ggraças sobretudo ao produto da primeira prestação do IMU e do imposto do selo.

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