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Caixa e cofres: hipótese de anistia em construção

A proposta, entregue pela Lega ao Tesouro, prevê a regularização do numerário detido no estrangeiro e dos bens guardados em cofres mediante o pagamento de uma taxa fixa igual a 15-20% - Sem dinheiro: o dinheiro emergido ou repatriado deve ser obrigatoriamente investido em Pir

Caixa e cofres: hipótese de anistia em construção

Uma divulgação voluntária de dinheiro e cofres. Esta é uma das propostas entregues pela liga ao ministro da Fazenda, Giovanni Tria, tendo em vista a Lei Orçamentária de 2019.

A ideia é permitir que os italianos regularizar caixa retido no exterior e bens guardados em cofres – que, em conjunto, subtraem ao Tesouro uma base tributável de aprox. 200 bilhões – pagando umimposto fixo de 15-20%, de acordo com o imposto fixo.

Os recursos assim recuperados seriam destinados a ações assistenciais em favor de famílias em dificuldade, novos empregos e renda básica.

Não só isso: o dinheiro saía ou voltava para a Itália devem ser obrigatoriamente investidos em planos individuais de poupança de médio e longo prazo (PIR), que apoiam as PME italianas e atualmente garantem um desconto total no imposto sobre ganhos de capital se forem mantidos em carteira por pelo menos 5 anos.

A medida, porém, viria acompanhada de novidades: viria o atual limite previsto para investimentos no Pir foi cancelado (30 mil euros por ano) e poderá ser reintroduziu um imposto sobre rendimentos.

Uma anistia semelhante, mas apenas em dinheiro, foi planejada no ano passado pelo governo Gentiloni. Essa hipótese, posteriormente rejeitada devido ao veto da esquerda incorporada por Leu e parte do Partido Democrata, previa uma alíquota de 35% e a obrigação de aplicar o excesso em títulos ou títulos do governo.

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