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Consob, Savona propõe BTPs perpétuos: "Como na guerra"

O Presidente da Comissão propõe a emissão de títulos sem maturidade que garantam um cupão fixo perpétuo para apoiar o relançamento da economia – Savona sugere ainda favorecer os acionistas populares “para evitar o regresso do Estado”

Consob, Savona propõe BTPs perpétuos: "Como na guerra"

Títulos perpétuos, como em tempos de guerra, para tirar a Itália da crise. Essa é a proposta lançada nesta terça-feira pelo presidente do Consob, Paolo Savona, por ocasião da reunião anual da Comissão com o mercado financeiro, aberta pela manhã pordiscurso do Presidente da República, Sergio Mattarella.

"A solidez da poupança italiana - disse Savona - é condição necessária, mas não suficiente, para que os recursos fluam para o capital produtivo", por isso a emissão de "títulos públicos irresgatáveis, instrumento típico das fases da guerra, seria desejável, em qual o evento de saúde tem sido freqüentemente comparado.

Estes títulos, explicou o número um do Consob, “poderiam reconhecer uma taxa de juro, isenta de impostos, igual à taxa de inflação máxima de 2% que o BCE se comprometeu a não ultrapassar no médio prazo”. A adesão dos aforradores "seria obviamente voluntária e a oferta quantitativamente aberta".

ITÁLIA: NÃO É UM PROBLEMA, MAS UM RECURSO PARA A EUROPA

Quanto à posição da Itália no contexto da UE, segundo Savona “o nosso país não representa um problema financeiro para o resto da Europa e do mundo, mas um recurso de poupança que os países estrangeiros utilizam de várias formas para o seu crescimento. A Itália não carece de fundamentos realmente sólidos, mas sua devida consideração é escassa”.

Do lado do spread, “a recente e ampla oscilação como consequência primeiro das incertezas que surgiram na sequência da crise pandémica e depois da vigorosa intervenção monetária, confirma a mutabilidade da confiança”, que o Estado tem por missão manter sob controlo ao controle. Isso será possível “se as autoridades europeias e as instituições supranacionais contrariarem as avaliações distorcidas do mercado – disse o número um do Consob – como já o fazem para a estabilidade das dívidas soberanas, sublinhando a relevância de indicadores mais amplos e válidos”.

FAVORITE A PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA EVITAR RETORNO DO ESTADO

Savona também sugere facilitar a formação de capital de risco para substituir a dívida: "A solução de fazer o capital de risco se beneficiar da garantia do Estado, dentro de limites e condições pré-determinados, mas implementado rapidamente e de forma clara e simples - sublinha - evitaria um retorno desconsiderado de do Estado às empresas e permitiria aos pequenos poupadores usufruir de garantias capazes de eliminar o risco de suas escolhas por um período predeterminado”.

Os poupadores, explicou Savona, “também beneficiariam das vantagens de uma recuperação da produção das empresas a quem confiam as suas poupanças caso os investimentos sejam bem-sucedidos. O Estado certamente gastaria menos do que gasta com subsídios não reembolsáveis, inclusive aqueles destinados a empresas sem chances de sobrevivência; também responsabilizaria os empresários pelo bom uso das economias obtidas, limitando o risco moral. Esta solução permitiria ainda ancorar de novo o financiamento à atividade real, em linha com o objetivo a prosseguir com a nova arquitetura institucional”.

Neste sentido, concluiu o presidente do Consob, “poderia lançar-se de imediato uma experiência a partir das 22.058 médias empresas, dando-se preferência inicial às 10.838 que já exportam e às que pretendem sê-lo mediante apresentação de planos credíveis. O Estado poderia facilitar a formação de capital próprio por parte dos investidores, incluindo não institucionais, para favorecer as participações populares nos termos da Constituição, garantindo um valor unitário médio de 1 milhão de euros; alcançado o objetivo, o encargo oscilaria de um mínimo de 11 bilhões a um máximo de 22, que entrariam imediatamente no circuito produtivo, com reflexos positivos na alavancagem financeira”.

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