A vida de quem pensa em se mudar para o Brasil nos próximos anos pode ficar mais fácil. O Congresso brasileiro está de fato trabalhando em um projeto de lei que dá maior flexibilidade para trabalhadores estrangeiros. A nova proposta pode, inclusive, introduzir mecanismos que favoreçam a entrada no país de mão de obra qualificada em alguns setores.
O temor do governo é de fato que não haja trabalhadores suficientes no país para atender as demandas do mercado. “Diante da expansão do tráfego aéreo, o Brasil por exemplo, pode precisar de controladores de tráfego aéreo no curto prazo e não conseguir encontrá-los em número suficiente e com a celeridade necessária - explica o secretário da Justiça Paulo Abrão - Estamos a pensar na inclusão de cláusulas (no projecto de lei, ed.) que na resposta a casos como este e que possam ocorrer de acordo com o crescimento econômico".
Afinal, já há alguns anos, os fluxos de imigração estão aumentando constante e rapidamente. Segundo dados do Conselho Nacional de Imigração, em 2011, o Brasil concedeu 70.524 vistos de trabalho a estrangeiros, 22% em relação a 2010. A maioria deles está empregada nos setores de petróleo, gás e engenharia.
Para agilizar a burocracia, o projeto também propõe a criação de uma agência nacional de imigração para atender às necessidades dos cidadãos estrangeiros. Hoje, de fato, essa tarefa é realizada com sérias dificuldades e escassos recursos humanos e econômicos pela Polícia Federal.
A ideia é seguir o modelo argentino onde em 2005 foi criada uma entidade dedicada exclusivamente ao acolhimento de cidadãos estrangeiros. Dos 423 mil pedidos de regularização recebidos em cinco anos, o Estado concedeu de facto uns bons 225 mil vistos de trabalho.
Se a nova lei entrar em vigor (previsão para o final de 2013), os estrangeiros poderão solicitar o visto diretamente do Brasil, situação atualmente impossível, visto que a documentação deve ser feita no país de origem.
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