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Títulos argentinos, Buenos Aires rejeita sentença dos EUA

Corte de Apelação de Nova York nega recurso da Argentina contra decisão de pagar US$ 1,4 bilhão aos dois fundos de Paul Singer a primeira oferta

Títulos argentinos, Buenos Aires rejeita sentença dos EUA

Mais de dez anos se passaram desde o calote de 2011, mas a palavra "fim" ainda não foi colocada no caso dos títulos argentinos, que fizeram com que os poupadores italianos perdessem muito dinheiro. Na semana passada, o Tribunal de Apelações de Nova York rejeitou o recurso da Argentina contra a decisão de pagar US$ 1,4 bilhão aos dois fundos de Paul Singer. Esses dois fundos (Elliot Management Corp e Aurelius Capital Management LP) estão entre os poucos que não aderiram às ofertas de reestruturação de dívidas de 2005 e 2010. A decisão, desfavorável ao país de Kirchner, prevê aabertura de um terceiro plano de reestruturação da dívida através da troca de títulos por credores que ainda detêm uns bons 7% dos chamados "títulos de tango".

A decisão de primeira instância foi mantida com base na igualdade de tratamento dos obrigacionistas. A Argentina, por outro lado, argumentou que se os investidores estivessem certos, o princípio da soberania do país seria violado e os títulos emitidos posteriormente também estariam expostos à inadimplência.

A decisão final cabe à Suprema Corte dos EUA. Ontem o ministro da Economia, Hernan Lorenzino, anunciou que, apesar da decisão, serão reconhecidas aos fundos americanos as mesmas condições acertadas com os que aceitaram o plano de reestruturação. Se, a pedido dos desembargadores da Corte de Apelação, a Argentina tiver que pagar imediatamente 1,4 bilhão de dólares a fundos americanos, o país será obrigado a pagar outros 43 bilhões aos credores que aderiram à primeira oferta (pelo princípio da paridade de tratamento).

A presidente Cristina Fernandez já colocou uma na mesa proposta de troca de títulos, o que permitiria a Buenos Aires alongar os prazos de pagamento e, sobretudo, evitar novos processos em tribunais estrangeiros. Na sequência desta afirmação, o CDS a cinco anos registou um salto de 350 pontos base.

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