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Acionistas institucionais, nasce centro de proteção

A Assoprevidenza e o Conselho Nacional de Revisores Oficiais de Contas e Peritos Contábeis criaram o Centro de Proteção dos Direitos dos Acionistas Institucionais para incentivar a participação de fundos de pensão e fundos de saúde em empresas listadas na Bolsa de Valores

Acionistas institucionais, nasce centro de proteção

Da Assoprevidenza e do Conselho Nacional dos Revisores Oficiais de Contas e Peritos Contábeis - CNDCEC vem o "Centro de defesa dos direitos dos accionistas institucionais". Objetivo: contribuir para a promoção, coordenação e desenvolvimento da participação ativa dos investidores de pensões e previdência na vida societária das sociedades cotadas em que investem, atividade que está também diretamente ligada à aplicação de critérios ESG.

É uma associação sem fins lucrativos estabelecida por acordo privado em 23 de janeiro pelos dois membros fundadores e apresentada oficialmente aos jornalistas em Milão na sede da Neuberger Berman SpA durante uma reunião com a presença do presidente Sergio Corbello com Alessandro Baldi e Ivonne Forno e para o CNDCEC o Secretário Achille Coppola com Simona Bonomelli e Massimo Scotton. O Centro, com sede em Roma, na Piazza della Repubblica 59, dirige-se a accionistas institucionais com fins de segurança social e assistência social, pretendendo envolver na sua actividade centros de estudo, organizações e institutos de investigação, principalmente universidades.

Espera atingir os seus objetivos com o apoio profissional dos representantes da Assoprevidenza e do CNDCEC e de outras realidades que no futuro queiram apoiar os Fundadores. A qualificação de Sócios Fundadores do Centro pode também ser atribuída a outras entidades que o queiram apoiá-lo e dar-lhe um compromisso operacional. "Todas as formas úteis de diálogo e colaboração serão lançadas - declarou o Presidente da Assoprevidenza Sergio Corbello - com a Assogestioni e com a importante iniciativa de agregação que recentemente viu o setor de fundos de seguros profissionais de primeiro pilar se destacar com o nascimento da Assodire-Associazione de Investidores Responsáveis".

O Centro informará os investidores previdenciários e previdenciários sobre os "direitos administrativos" vinculados ao investimento em ações e como exercê-los; capacitará os membros dos órgãos de governo e gestão dos investidores sociais e previdenciários nos temas chave do relato financeiro, investimento consciente, risco inerente às formas de governo societário e sua consequente aplicação efetiva junto dos emitentes; proporcionar aos investidores da segurança social e da previdência, através da elaboração de estudos e análises, sintetizados num conjunto de indicadores, o apoio ao exercício consciente e informado do direito de voto; favorecerá a agregação tanto para a atividade de engajamento quanto para a realização do processo de votação por procuração; promover a adoção do voto eletrônico nas assembléias como elemento da democracia econômica; desenvolverá a representação direta por meio da candidatura de conselheiros independentes; fiscalizará a publicação de estudos e pesquisas sobre participações ativas e sobre o desenvolvimento de atividades reais como atividades estratégicas de instituições de previdência e assistência social.

"A difusão da ferramenta de votação eletrônica nas assembleias de acionistas - disse Massimo Mion, presidente do CNDCEC - será o primeiro teste decisivo da efetiva disposição das companhias listadas de se abrirem à participação real dos acionistas na governança corporativa". O Centro promoverá um Decálogo que permite ao investidor social e previdenciário definir a sua própria estratégia quanto ao exercício do direito de voto tendo em conta os seguintes aspetos fundamentais da gestão da sociedade de que é acionista:

1) participação e representação (promoção de iniciativas dirigidas à participação de minoritários; relação entre participações de investidores institucionais e maioritários);

2) sistemas de governança;

3) existência de indução do conselho, revisão do conselho e transparência dos programas de resultados (incluindo ações corretivas);

4) atividades de autoavaliação realizadas com o apoio de profissionais e orientadores (com requisitos de autonomia e independência);

5) composição dos conselhos de administração, comitês e alta administração;

6) aplicação do princípio de gênero;

7) nível de internacionalização;

8) nível cultural e profissional heterogêneo;

9) funcionamento dos conselhos de administração, comissões e demais órgãos e funções;

10) propostas e relatórios dos comitês ao conselho de administração: abrangência, presença nos comitês e sua composição com diferentes assuntos, número de reuniões dos comitês;

11) remuneração e incentivos aos membros dos conselhos de administração e alta administração;

12) determinação e transparência nos incentivos de longo prazo e definição do paymix.

A governação do Centro integra, para além da Assembleia de Sócios, um Conselho de Administração constituído atualmente por seis membros, o Presidente e o Vice-Presidente, um Fiscal. A Presidência e a Vice-presidência, por um período de três anos, são atribuídas, rotativamente, a um representante dos Sócios Fundadores. Na escritura de constituição, o cargo de Presidente foi atribuído a Achille Coppola (Secretário do CNDCEC) e o de Vice-Presidente a Sergio Corbello, presidente da Assoprevidenza. Os outros dois membros do Conselho de Administração indicados pela Assoprevidenza são Alessandro Baldi e Ivonne Forno. Simona Bonomelli e Massimo Scotton foram nomeados para o CNDCEC. Finalmente, a Assoprevidenza nomeou Giuseppe Chianese como Auditor.

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