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Assosim: isenção fiscal para quem investir em PME durante 3 anos

O presidente da Assosim (associação dos corretores de valores), Michele Calzolari, anuncia a elaboração de um documento a ser apresentado ao Governo no qual se solicita o fortalecimento da Bolsa italiana, principalmente após as novas fusões internacionais e os incentivos fiscais para incentivar os longos período de investimento de capital a longo prazo em PMEs italianas.

Assosim: isenção fiscal para quem investir em PME durante 3 anos

“Acho que há espaço para um plano que valorize o mercado financeiro italiano, não me refiro a uma Lei Financeira, mas algo semelhante que possa contribuir para o relançamento”. Antecipou-se hoje Michele Calzolari, presidente da Assosim, num encontro com jornalistas por ocasião da reunião anual da associação que nomeou os novos órgãos sociais. A Associação Italiana de Intermediários de Valores Mobiliários anunciou que está trabalhando em uma proposta a ser apresentada ao Governo que vai no sentido de identificar instrumentos adequados para permitir o relançamento do mercado financeiro italiano.

A reflexão, que está aberta há algum tempo, fica ainda mais à luz do recente anúncio da fusão entre a London Stock Exchange e a Deutsche Boerse. “Nasce um player com características importantes em derivativos e pós-negociação, mas não está claro qual será o papel do componente italiano” comentou Calzolari, apontando a grande tradição de renda fixa e o tema small caps como áreas a serem valorizadas. Por outro lado, o acesso ao mercado de capitais por parte das pequenas e médias empresas que constituem a espinha dorsal do nosso sistema empresarial tem sido um grande desafio para todo o sistema. Nessa frente, já existem iniciativas que visam aproximar as empresas dos instrumentos de mercado, como o programa Elite da Borsa Italiana. No entanto, também há muito trabalho a ser feito do lado da demanda, ou seja, do lado dos investidores. Basta dizer que, segundo dados de um estudo da Carefin citados pela Assosim, a taxa de abortamento de uma listagem para PMEs já em fase de roadshow e booking building ronda os 50%. Um em cada dois desiste. Em outros países, é cerca de um em cada quatro. E isso, explica Assosim, porque não temos investidores nacionais.

E é justamente nesta frente, na criação de uma demanda mais sólida, que se articularão algumas das propostas que a Assosim apresentará, trabalhando na elaboração de um position paper. Uma das ideias em discussão é a proposta de introduzir na Itália o mecanismo Isa, já utilizado no mercado anglo-saxão e que tem permitido sua forte expansão. É um regime que permite a um particular alocar os seus investimentos em PME, beneficiando da isenção na tributação de dividendos e mais-valias. O mecanismo funciona até um valor máximo investido e contra um lock up (o compromisso de não vender as ações) de um determinado número de anos (na Inglaterra são quatro, a Assosim pensa em um prazo de três anos para cima). O incentivo poderia então ser ajustado ao longo dos anos de acordo com a velocidade de fortalecimento do mercado e também poderia ser estendido a fundos de investimento voltados para PMEs. “Assim que o mercado de ações se recuperar – destacou Calzolari – os custos do incentivo seriam recuperados no plano tributário”. Paralelamente, uma segunda proposta em estudo é a introdução obrigatória de um corporate broker para que haja atividade de research independente também sobre títulos de PME: hoje existem sociedades cotadas em que ninguém faz research.

Os tempos, porém, exigem que se abra uma mesa muito mais ampla. “Tivemos uma longa batalha em torno da Taxa Tobin – lembrou Calzolari – mas agora ela existe e hoje a questão é superar esse conceito para uma revisão geral do sistema”. Não só é necessário rever extensivamente o sistema de incentivos como é oportuno colocar na mesa a questão geral da maior formação financeira, bem como o tema do desenvolvimento das operadoras e dos investidores institucionais, a começar pela indústria dos fundos de pensões que deverá crescer e assumir um papel mais presente no panorama financeiro nacional. Se em Itália, sublinhou Assosim, a média dos fundos de pensões abertos é aplicada em títulos nacionais por menos de 1% (em linha com o referencial de referência), noutros países tem desempenhado uma função de apoio ao mercado financeiro chegando a momentos de crise, como no caso do Japão, para investir até 24% em ações japonesas. “A União dos Mercados de Capitais (o plano da União Europeia para mobilizar capitais na Europa, nota do Editor) – concluiu Calzolari – deve ser vista por todos como um passo importante para o qual todos devem contribuir”.

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