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Abono universal para filhos dependentes: Senado acelera reforma

Parlamento volta a trabalhar no projeto e aperta os tempos: o novo instrumento vai substituir os restantes abonos de família e vai estar ligado ao ISEE – Os trabalhadores independentes e incompetentes também vão cobrar – O problema central a resolver é o da cobertura.

Abono universal para filhos dependentes: Senado acelera reforma

O Parlamento está a estudar a possibilidade de introduzir um abono de família dependente universal. Com esta nova ferramenta, as autoridades fiscais apoiariam também a trabalhadores por conta própria e incapaz (ou seja, trabalhadores que ganham menos de 8 euros por ano e, portanto, não pagam Irpef). A medida está contida no projeto de lei Lepri, que a Comissão de Finanças do Senado voltou a examinar depois de vários meses.

"O próxima semana votamos – garantiu o relator Moscardelli – e dado o consenso registrado no Lingotto pretendemos encerrar o mais rápido possível”.

O problema central a ser resolvido é o da cobertura. A proposta acrescenta 2 bilhões (4 quando estiver em pleno funcionamento) aos 19 que estão sendo gastos atualmente em diversos abonos de família, que seriam reabsorvidos pelo novo instrumento.

A procuração especifica que o valor do novo subsídio para filhos dependentes iria para encolher com o tempo: o apoio mais conspícuo deve durar os primeiros três anos, enquanto entre o terceiro e os 18 anos o valor deve diminuir, para depois ser ainda mais limitado entre os 18 e os 26 anos da criança.

O texto também prevê abolir outros abonos de família e vincular o novo benefício ao ISEE: até aos 30 euros anuais, o subsídio seria igual para todos, embora fosse inferior no intervalo entre os 30 e os 50 euros. Os limiares, no entanto, deverão ser flexíveis, aumentando em 5 euros por cada filho dependente adicional.

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