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Imposto da Web: confronto EUA-UE, mas o Fundo de Recuperação precisa disso

O subsecretário dos Estados Unidos, Steve Mnuchin, enviou uma carta aos ministros da Economia europeus, ameaçando retaliação em caso de aceleração do imposto sobre os gigantes da web. O debate está aberto à OCDE, mas Bruxelas também espera por esses recursos para financiar a emissão de títulos comuns. França reage

Imposto da Web: confronto EUA-UE, mas o Fundo de Recuperação precisa disso

Depois da guerra tarifária com a China, voltam as sombras de um embate entre EUA e Europa, em torno do imposto na web. E tudo em meio à crise do Covid-19. O Financial Times revelou o novo recrudescimento de uma tensão que já tinha explodido há alguns meses, quando até o presidente Donald Trump ameaçou impor tarifas a produtos importados da Europa, em particular vinhos franceses. O jornal financeiro britânico tomou conhecimento uma carta enviada pelo secretário de Estado dos EUA, Steve Mnuchin aos ministros da Economia da Itália, França, Espanha e Reino Unido, convidando-os a afrouxar as ambições de um imposto contra os gigantes da Internet. A questão está na mesa da OCDE há algum tempo: no final de janeiro, 137 países concordaram em chegar a um acordo sobre a tributação dos vários Amazon, Facebook, Google etc. até o final de 2020.

"Acelerar as negociações nos distrairia de abordar questões muito mais importantes, como a recuperação econômica", disse Mnuchin. No entanto, alguém, como a França, já tinha tentado um voo para a frente, antecipando uma primeira tentativa de tributação que, segundo comunicado do ministro Bruno Le Maire, rendeu 2019 milhões de euros ao Estado francês em 350. “Um resultado não desprezível”, disse Le Maire, que hoje em Les Echos define a carta de Mnuchin “uma provocação. Estamos a centímetros de fechar um acordo para tributar os gigantes digitais, o que eles são talvez os únicos no mundo a lucrar com o coronavírus. O acordo da OCDE deve ser encontrado o mais rápido possível”. Washington evidentemente não compartilha dessa opinião, que gostaria de retomar as negociações com mais calma, talvez no final de 2020, ou seja, após o término das eleições presidenciais. Enquanto isso, exortou a não tomar iniciativas solitárias: "Já dissemos várias vezes - escreveu Mnuchin -: contra os países que adotam esses impostos, os EUA reagirão com medidas proporcionais".

O debate a nível europeu decorre desde 2017, mas até agora Bruxelas nunca conseguiu que todos os países concordassem. Por motivos óbvios: na Europa existem alguns países, como Irlanda, Holanda, Luxemburgo e alguns países do Leste, que adotam regimes tributários vantajosos para os grandes nomes da web. Nunca como desta vez, porém, os recursos do imposto web seriam vitais, para todos, para fazer frente à crise econômica que assola todo o planeta. Aliás, o Fundo de Recuperação também conta com essas receitas: 10 bilhões por ano viriam da reforma do ETS (Sistema de comércio de emissões ou licenças de poluição – por uma taxa – para grandes empresas); de 5 para 14 bilhões por ano através do imposto de carbono sobre importações com alto teor de gases de efeito estufa; ainda 10 mil milhões por ano de um imposto sobre as empresas que obtêm os maiores benefícios da existência do mercado único; e finalmente 1,3 bilhão do imposto digital nos gigantes da web 

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