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Tasi, arrisca uma picada em 2015 se o imposto local cair

O sistema tarifário vigente hoje prevê um limite máximo, que, no entanto, não valerá mais no ano que vem – Em alguns casos, o aumento pode chegar a 216%.

Tasi, arrisca uma picada em 2015 se o imposto local cair

Quem acha que já pagou caro este ano é melhor se preparar, pois em 2015 o Tasi pode ficar bem mais caro. O risco está ligado ao destino do "imposto local", que nas intenções do Governo deveria ter sido unificado a partir do próximo ano o IMU e o imposto sobre serviços indivisíveis, mas que provavelmente não conseguirá encontrar espaço na nova Lei de Estabilidade.

Se a tão esperada taxa única for adiada para 2016, surgirá um problema na frente da taxa taxas tasi. O sistema actualmente em vigor prevê que os Municípios não possam impor um limiar superior a 3,3 por mil na residência principal (pode acrescentar-se um novo aumento até 2,5 por mil ao limite máximo de 0,8 por mil, mas apenas se a receita adicional for utilizada para financiar deduções). No entanto, este limite máximo é válido apenas para 2014, enquanto a partir de 2015 a barra pode subir para 6 por mil.

“Tendo em conta que a taxa média da Tasi aplicada este ano foi de 2,3 por mil – escreve a Cgia do Mestre -, qualquer aumento para 6 por mil faria com que a receita referente a um fogo A2 para 242 euros pagos em 2014 passasse para 631 euros a pagar em 2015 (variação + 160%). Já para um A3, passaria de 134 euros este ano para 424 euros a pagar no próximo ano (variação + 216%). "

Com aumentos semelhantes, a receita da Tasi 2015 pode chegar a 10 bilhões de euros. É óbvio que nem todos os Municípios chegariam aos 6 por mil, mas os aumentos seriam certamente generalizados (o Município de Bolonha, por exemplo, já aprovou uma taxa de 4,3 por mil em 2015). 

Para resolver o problema, o governo pode repetir o esquema de limites máximos para o ano que vem. O atual sistema tarifário, no entanto, foi financiado em 2014 com 625 milhões das ajudas estatais aos Municípios, recursos impossíveis de orçamentar ainda em 2015. E o presidente da Anci, Piero Fassino, já esclareceu que “uma simples extensão dos atuais limites seria insustentável” para os cofres municipais. 

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