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Joio: é preciso adiamento, mas Governo não aprova o decreto

Existe um projeto de decreto-lei elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente para adiar o novo imposto para o próximo ano, mas o governo Monti é fraco demais para aprovar uma medida que teria consequências nas finanças públicas - Alarme dos sindicatos, empresas correm o risco ativos líquidos de crise.

Joio: é preciso adiamento, mas Governo não aprova o decreto

A falta de um governo totalmente incumbido está começando a ter efeitos negativos nos bolsos dos contribuintes. O suspeito número um é o agora infame Tares. Existe um projeto de decreto-lei elaborado pelo Ministério do Ambiente para adiar para o próximo ano o novo imposto sobre resíduos e outros serviços municipais - colocando os antigos Tarsu e Tia de volta ao terreno para 2013 - mas há dois dias o Conselho de Ministros foi incapaz de aprovar a medida. Afetado pelo caso Terzi, o Executivo Técnico – há meses no cargo apenas para assuntos correntes – está fraco demais para decretar tal medida, que teria reflexos também nas contas públicas. E com a crise política que se desenrolou nos últimos dias, não há solução à vista no horizonte. 

O problema é grave, porque o calendário de prazos fiscais está realmente cheio de compromissos nos próximos meses e corre o risco de causar uma verdadeira crise de liquidez nas empresas. E não é só isso: entre as várias despesas, as do Tares vão ser mesmo uma picada memorável, até superior ao Imu 2012.

Segundo uma estimativa do serviço de política territorial do Uil, a taxa de resíduos vai custar em média 305 euros, contra os 218 euros médios pagos no ano passado pela taxa municipal única sobre o mesmo apartamento. O aumento em relação a Tarsu e Tia 2012 é de cerca de 36% (1,8 bilhão) Por quê? A razão é simples: o Tares - originalmente introduzido pelo governo Berlusconi e depois confirmado pelos Professores com o decreto "Salve a Itália" no final de 2011 - pesa sobre o método de cálculo e a base tributária dos antigos Tarsu e Tia. 

“A questão do joio corre o risco de provocar uma emergência de liquidez e recolha de resíduos”, explicou o número um da ANCI, Graziano Delrio. Também veio um apelo da nova presidente da Câmara, Laura Boldrini, que pediu ao primeiro-ministro Mario Monti que avaliasse o adiamento.

Ao todo, entre junho e julho, os contribuintes italianos podem sofrer um golpe de 31,8 bilhões de euros. De acordo com os cálculos da CGIL, CISL e UIL, a sequência deveria ser a seguinte: 11,6 bilhões de adiantamento de IMU, 14,4 bilhões de saldo do Irpef, 1,8 bilhão do aumento do IVA de um ponto na terceira taxa (de 21 para 22%) e quatro bilhões do avanço do Tares. 

E a atenção dos três sindicatos está voltada justamente para o Tares, que pede "parcelar o pagamento em vários adiantamentos, antecipando o pagamento, como aconteceu para o IMU no ano passado", para não fazer esse pagamento coincidir com o de outros impostos e taxas. Relativamente apenas aos trabalhadores independentes e pequenos empresários, a Cgia do Mestre acredita que “serão obrigados a enfrentar um verdadeiro 'stress test' fiscal e previdenciário”. 

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