As preocupações da União Europeia com o governo socialista português tornaram-se realidade. O embate entre Lisboa e Bruxelas torna-se acalorado face à decisão do primeiro-ministro António Costa de desafiar abertamente a Troika ao aprovar a proposta de orçamento para 2016 sem esperar pelo parecer prévio da Comissão Europeia. O texto já recebeu o OK do Conselho de Ministros e em breve chegará ao Parlamento para aprovação final.
Bruxelas tinha pedido a Portugal que revisse o projeto de lei orçamental por não cumprir os objetivos de consolidação orçamental e redução da despesa, mas Lisboa reagiu aprovando o texto sem esperar pelo parecer da Comissão sobre as alterações.
Apesar disso, hoje à tarde, a União Europeia deu sinal verde com reservas ao projeto da Lei de Estabilidade de 2016, destacando a persistência do risco de Lisboa de “incumprimento” dos requisitos do Pacto de Estabilidade e de crescimento em termos de consolidação orçamental.
A notícia foi avançada pelo comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, Pierre Moscovici, segundo o qual não há razões "para pedir um documento revisto" em Lisboa, sendo "aceitável" o desvio das metas do défice, mas isto, afirmou acrescentou, “é apenas uma fase. Ainda há um longo caminho a percorrer e ainda temos muito trabalho a fazer, o risco de incumprimento existe sempre”.
Lembre-se que o Executivo liderado por Costa reviu em baixa as suas estimativas para o défice de 2016 de 2,6% para 2,4% e as do PIB para +1,9% face aos anteriores +2,1%, valor considerado demasiado optimista por Bruxelas.
