Dez anos após seu nascimento, em 2009, o Arbitro Financeiro Bancário (Abf) mudou. O Banco da Itália se prepara para fazer um restyling do órgão criado para resolver disputas entre consumidores e bancos sem recorrer à Justiça. A ocasião é o alinhamento da legislação italiana com a Diretiva Europeia que rege os órgãos de solução extrajudicial de controvérsias, os chamados Adr (sigla em inglês de resolução alternativa de disputa).
Atualmente a Abf é responsável por litígios entre bancos e clientes qualificados como consumidores. A Diretiva da UE estabeleceu alguns requisitos de qualidade, entre os quais a obrigatoriedade da duração máxima do procedimento em 90 dias a partir do momento em que a Abf tenha recebido o processo completo do recurso. Termo que hoje já é substancialmente respeitado mas que deve ser inserido, conforme documento submetido a consulta pelo Banco da Itália, no texto normativo do procedimento para torná-lo compatível com a Diretiva.
Nesta ocasião, também serão introduzidas uma série de mudanças para melhorar a organização e agilizar os procedimentos dos sete Colégios presentes na Itália.
O Abf vive um verdadeiro boom entre os clientes-consumidores bancários: desde o início de 2017 houve 30.644 novos recursos, lembra o Banco da Itália, com um aumento de 42% em relação ao ano anterior. Entre as novas propostas - a consulta foi lançada e terá a duração de dois meses - a possibilidade de os presidentes dos colégios decidirem com disposição monocrática própria, o convite à conciliação a ser dirigido ao recorrente e ao banco, a constituição do figura do vice-presidente.
A estrutura da remuneração dos membros dos colégios também mudou, inalterada desde 2009, com a novidade das componentes variáveis ligadas à produtividade dos membros dos colégios. O relator que proferir a decisão no prazo de vinte dias a contar da reunião do Conselho receberá um prémio de 100 euros que cai para 50 se a entrega chegar no prazo de 20 dias e para apenas XNUMX euros se a decisão sobre o litígio chegar depois de um mês.
salame nos olhos temos algum? uma anistia de 5 anos para os bancos (de 2009 a 2013 inclusive), você leu nas entrelinhas ou não?