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O Senado faz guerra aos piratas

Resolução aprovada hoje na Comissão de Defesa compromete o Governo a tomar medidas contra a pirataria na ONU e na NATO - Temos uma "necessidade urgente de soluções legislativas" - Em 2010 foram 445 ataques, este ano já estamos nos 243.

O Senado faz guerra aos piratas

Vigilantes privados em navios contra ataques de piratas. É o que prevê a resolução aprovada por unanimidade pela Comissão de Defesa do Senado. Segundo o Observatório da Pirataria instituído pelo Gabinete Marítimo Internacional, foram registados 445 ataques no ano passado, com a captura de 53 embarcações e a apreensão de 1.181 operadores marítimos. Este ano os ataques já atingiram os 243. Em termos económicos, o aumento do risco associado aos ataques piratas e a insegurança generalizada do tráfego marítimo resultaram num prejuízo global para a comunidade mundial que oscila entre os 13 e os 16 mil milhões de dólares. Um fenómeno de dimensões humanas e económicas preocupantes, que também expõe fortemente a nossa frota.

A priateria infesta principalmente os mares do sudeste da Ásia e do sul da América, mas também o trecho de mar do Golfo de Aden e aquele em frente às costas da Somália. A resolução hoje aprovada obriga o Governo a continuar e reforçar a sua ação junto dos parceiros internacionais, a atuar junto da ONU e da NATO e a identificar “soluções legislativas urgentes”. A disposição deverá prever o emprego a bordo de navios de bandeira italiana de equipes armadas da Marinha, com ônus dos armadores que o solicitarem. Além disso, o armador deve, em qualquer caso, ser autorizado, se assim o desejar ou preferir, a recorrer à segurança privada "visando a dissuasão e a legítima defesa face à ameaça pirata".

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