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O caso do MPS levanta mais uma vez o problema do papel ambíguo das fundações bancárias

O recente caso dos deputados volta a colocar o problema do papel das fundações bancárias que traduzem o carácter privado das entidades e do controlo ministerial, a ambivalência da sua organização, a coexistência entre investidores institucionais e entidades sem fins lucrativos e outros paradoxos à espera de serem resolvido.

O caso do MPS levanta mais uma vez o problema do papel ambíguo das fundações bancárias

O PAPEL AMBÍGUO DAS FUNDAÇÕES BANCÁRIAS

Primeiro, uma palavra sobre o título deste ensaio sobre os fundamentos bancários.

Ambíguo é um adjetivo que não é necessariamente negativo; ambíguo não é necessariamente sinônimo de obscuro, mal definido, incerto, indeterminado e muito menos de sorrateiro, duplo, falso, equívoco.

Ambíguo é usado aqui para indicar a pluralidade de cargos que caracterizam o status, o papel das fundações e, portanto, a possibilidade de uma pluralidade de reconstruções de sua natureza e de suas funções. Se quiserem, ele é usado aqui como sinônimo de polivalente, ponto de referência e coagulação de uma pluralidade de condições e funções. A ambiguidade assim revelada leva-nos a perguntar-nos se estas múltiplas posições são coerentes entre si ou se, pelo contrário, as várias funções a que são chamadas as fundações não podem entrar em conflito e determinar comportamentos que possam privilegiar algumas funções sobre outras ou determinar situações de impasse que comprometem o desempenho eficiente de algumas, se não de todas, essas funções.

Alguns perfis de fundações bancárias destacam particularmente essa ambigüidade de seu status. E, mais exatamente, estes: 1) a coexistência da natureza privada das fundações com a insistência sobre elas do controle ministerial; 2) sua organização interna, situada entre a estrutura típica das fundações e a das associações; 3) estão na encruzilhada entre a sociedade civil e as organizações políticas; 4) sua qualificação, ao mesmo tempo, como organizações sem fins lucrativos e como investidores institucionais; 5) a relação entre a função de interesse social e a ocupação de cargos de destaque no sistema bancário.

Segue em anexo a versão completa do ensaio de Renzo Costi.


Anexos: O papel ambíguo das fundações bancárias.doc

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