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Conselho Europeu, o que muda com Donald Tusk

Partida a correr para o ex-primeiro-ministro polaco, que telefonou de imediato a Barack Obama para reiterar a importância que a União Europeia atribui à manutenção de um forte vínculo com os Estados Unidos.

Conselho Europeu, o que muda com Donald Tusk

Donald Tusk não perdeu tempo. Na segunda-feira, XNUMX de dezembro, apenas algumas horas após a entrega do cargo pelo presidente cessante do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e uma reunião com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o ex-primeiro-ministro polaco telefonou a Barack Obama para reafirmar a importância que a União Europeia atribui ao mantendo o forte vínculo com os Estados Unidos. Ontem também falou por telefone com o presidente chinês, Xi Jinping, com quem espera um estreitamento das relações estratégicas entre Bruxelas e Pequim, "que trará benefícios à UE, à China e ao mundo inteiro". E ele recebeu o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, para uma troca inicial de idéias sobre os focos de crise fora das fronteiras leste (Ucrânia) e sul (Síria e Líbia) da Europa.

Com uma experiência internacional limitada (nos últimos dois meses começou a estudar inglês a um ritmo acelerado para dominar melhor uma língua que pouco conhecia), Donald Tusk possui, no entanto, um currículo respeitável a nível nacional. Nascido em Gdansk como Lech Walesa, um homem-símbolo que liderou e liderou com sucesso a resistência à opressão comunista na Polônia, Tusk, 17 anos mais jovem, seguiu os passos do vencedor do Prêmio Nobel da Paz. Corria o ano de 1980 quando deu origem, precisamente no contexto do Solidarnosc, a uma associação independente de estudantes. Iniciativa que o poder daqueles anos tolerou por um período limitado de tempo. E nesse ponto Tusk, para evitar a prisão, se escondeu até que a polícia política o localizou e o prendeu na prisão.

Libertado após uma anistia para presos políticos, alguns anos depois ele fundou um partido, o Congresso Liberal Democrático. Eleito para o Parlamento pela primeira vez em 1990, treze anos depois Donald Tusk estava entre os promotores de um novo partido de centro, Civic Platform. E há sete anos foi-lhe confiada a liderança do governo que ocupou durante 7 anos (um recorde para a Polónia pós-comunista) e que abandonou quando os Estados-membros da UE o elegeram por unanimidade presidente do Conselho Europeu.

Com esta brilhante carreira política na Polónia, enriquecida por resultados económicos muito importantes (ao longo dos anos em que a crise praticamente pôs de joelhos - uns mais, outros menos - todos os outros Estados-Membros da União Europeia, a Polónia conseguiu aumentar o seu PIB em 20%), Donald Tusk será capaz – perguntam a Bruxelas – de dar uma virada positiva nas políticas europeias?

Para responder a esta questão, pode ser útil refletir sobre o papel e as competências do presidente permanente do Conselho, figura introduzida pelo Tratado de Lisboa de 2009 com o objetivo de alcançar um maior nível de eficiência no complicado processo de formação de leis europeias , que deve ter em conta também as aspirações (e ambições) de todos os Estados-Membros da União.

Papel e competências que na realidade não são muito marcados pois, a par da criação da figura do presidente permanente, o peso do Parlamento Europeu foi reforçado ao atribuir a este órgão o papel de “co-legislador”. Na prática, na maioria dos casos, uma lei europeia deve ser aprovada tanto pelo Parlamento (que é eleito por sufrágio universal pelos cidadãos) como pelo Conselho (onde se reúnem os representantes dos países membros).

Assim – afirma o Tratado de Lisboa – o presidente permanente deve assegurar o bom andamento dos trabalhos do Conselho Europeu. E “assegurar ainda a representação externa da União para os assuntos relativos à política externa e de segurança comum, sem prejuízo das competências do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança”.

Uma verdadeira bagunça regulatória que mais cedo ou mais tarde dará origem a intrincados nós políticos difíceis de desvendar. Hipótese que também pode se concretizar em pouco tempo, considerando que o novo presidente é abertamente pró-americano e que não é à toa que ele conheceu o secretário-geral da OTAN em um estrondo. Que, numa recente entrevista ao Corriere della Sera, ilustrou as razões que o levam a preparar os países da Aliança Atlântica também para a possibilidade de a crise ucraniana poder conduzir a um confronto armado com a Rússia. Esta é uma hipótese que Federica Mogherini (ou seja, a alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) parece empenhada em evitar.

Mas, no infeliz caso de um dos conflitos se agravar e as decisões terem de ser tomadas muito rapidamente, quem terá a tarefa de falar em nome da Europa?

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