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Brasil, Lula está livre de novo: a decisão da Corte

O ex-presidente do país sul-americano foi condenado em segunda instância a 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro e segue preso em Curitiba, mas o STF decidiu que a prisão deve aguardar o trânsito em julgado.

Brasil, Lula está livre de novo: a decisão da Corte

O ex-presidente do Brasil Lula sairá da prisão em poucas horas, no máximo dias. Na verdade, seus advogados estão prestes a se aproveitar da decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância jurídica do Brasil, que reconsiderou e anulou sua sentença de 2016, quando decidiu - impedir que os políticos envolvidos no escândalo da Lava Jato tivessem acabar com isso graças ao estatuto de limitações - que você teve que começar a cumprir sua pena desde o recurso. Agora, porém, voltamos ao passado e à mesma regra que se aplica na Itália após uma sentença de Cassação: cada condenado cumprirá sua pena na prisão somente quando o último grau de julgamento for concluído.

E, portanto, Lula, que está cumprindo pena na penitenciária de Curitiba uma sentença de 12 anos e um mês por lavagem de dinheiro e conspiração para cometer corrupção, recebidos no entanto - para já - apenas em sede de recurso, serão libertados, assim como os outros milhares de arguidos detidos nas mesmas condições. Entre outras coisas, Lula tem um recurso pendente no Superior Tribunal de Justiça e outro no Tribunal Superior Eleitoral: os procuradores da Lava Jato, já há duas semanas, já haviam se manifestado favoravelmente à soltura do líder do Partido dos Trabalhadores, mas em regime de liberdade condicional, ou seja, em casa com a tornozeleira.

Agora, porém, a situação mudou: imediatamente, assim que o recurso for formalmente aprovado, Lula estará totalmente livre, aguardando o julgamento final de um processo judicial que divide o Brasil ao meio há anos e que nos últimos meses foi enriquecido com histórias de fundo perturbadoras, que provavelmente veriam o magistrado que chefiou a Lava Jato (o "Di Pietro" do Brasil…), hoje não por acaso superministro da Justiça com Bolsonaro, diretamente envolvido na condução das investigações e do julgamento.

A notícia despertou imediatamente o entusiasmo dos partidários do ex-presidente, que ainda são muitos no Brasil, e também de seus detratores. Grande apoio também dos demais líderes sul-americanos da mesma área política: entre os primeiros a parabenizar o novo presidente eleito da Argentina, o peronista Alberto Fernandez, nas redes sociais. A libertação de uma figura como Lula chega em um momento de grande tensão no continente latino-americano, marcado nas últimas semanas por violentos protestos de rua primeiro no Equador e depois no Chile, bem como por eleições antecipadas no Peru e a contestada reeleição de Evo Morales na Bolívia.

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