Durante a conferência de imprensa de apresentação da Def, o primeiro-ministro Matteo Renzi assegurou que será procurada uma solução para liquidar os já conhecidos 80 euros por mês para quem ganha até 1500 euros líquidos por mês mesmo para os "incompetentes".
Recentemente, constatou-se que esta disposição teria alguns efeitos distorcivos, uma vez que aqueles que auferem, enquanto trabalhadores, salários inferiores a 8000 euros brutos anuais, não poderiam beneficiar do aumento das deduções. Os rendimentos da chamada “zona isenta de tributação”, aliás, já beneficiam de deduções que anulam o efeito da taxa mais baixa do Irpef, de 23%. Portanto, aumentar as deduções para os incompetentes não é possível, pois não há diferença entre a taxa e a dedução sobre a qual operar para devolver algum poder de compra a um público que, de fato, recebe um salário de fome.
O governo está neste momento a tentar encontrar uma solução para colocar os famosos 80 euros, ou décimo quarto mês, no bolso até dos incompetentes. Isso pode levar a problemas de cobertura, já que o número de beneficiários passaria de 10 para 14 milhões.
Entre os chamados incompetentes "sentam-se" também muitos estagiários que recebem reembolsos em média muito baixos. Sem falar nos muitos estagiários abusivos ainda hoje explorados sem nenhuma proteção previdenciária, mas que estão empregados em todos os aspectos. De acordo com a lei consolidada do imposto sobre o rendimento (TUIR, artigo 50.º n.º 1, alínea c), devem ser de facto equiparados aos rendimentos do trabalho: "as importâncias pagas por qualquer pessoa a título de bolsa de estudo ou subvenção, prémio ou subvenção para fins de estudo ou de formação profissional, se o beneficiário não tiver vínculo laboral com o mutuante".
Seria, pois, um bem-vindo sinal de atenção para os muitos jovens que procuram um percurso profissional, se o Governo conseguisse - depois de identificada a cobertura e o mecanismo de liquidação das verbas - proteger também esta categoria. É previsível que o custo não seja exorbitante.
