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Cimeira da UE, ligação reforma-flexibilidade reforçada

A última versão das conclusões do Conselho fala de “particular atenção às reformas estruturais que reforcem o crescimento e melhorem a sustentabilidade orçamental, aproveitando melhor a flexibilidade proporcionada pelas atuais regras do pacto de estabilidade”.

Cimeira da UE, ligação reforma-flexibilidade reforçada

“Deve ser dada especial atenção às reformas estruturais que reforcem o crescimento e melhorem a sustentabilidade orçamental, aproveitando melhor a flexibilidade proporcionada pelas atuais regras do pacto de estabilidade”. É esta a formulação acordada pelos técnicos que acompanham os chefes de Estado e de Governo da UE, que, reunidos na Bélgica para uma cimeira crucial em que terão também de eleger o novo presidente da Comissão, procuram ainda um compromisso entre o frente aos que têm maior flexibilidade na interpretação do Pacto Fiscal (encabeçados pelo primeiro-ministro italiano Matteo Renzi e pelo presidente francês François Hollande) e frente aos que relutam em abrir uma nova fase que compensa o rigor com o apoio ao crescimento através do relançamento de investimentos (encabeçado pela chanceler alemã Angela Merkel). 

Na versão anterior, as conclusões do Conselho apenas indicavam a necessidade de "promover" as reformas estruturais com "uma avaliação mais integrada das medidas de reforma fiscal e estrutural". A ligação entre as reformas estruturais e a utilização de margens de flexibilidade na interpretação das regras orçamentais europeias foi assim reforçada. Foi Renzi quem pediu uma nova versão do documento final da Cúpula. A última palavra do texto será até o Vinte e oito.

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