A União Europeia parece ter invertido o rumo. Após anos de austeridade e rigidez, pela primeira vez em quinze anos, a política da UE embarcou oficialmente no caminho da flexibilidade.
A confirmar o que acaba de ser dito foi a decisão da Comissão Europeia sobre Espanha e Portugal. O Executivo Comunitário, surpreendentemente, optou por recomendar ao Ecofin o cancelamento das multas aos dois Estados que não cumpriram os seus compromissos orçamentais nos anos 2013-2015.
A decisão chegou hoje e foi motivada pela “situação económica excecional” que se vive e tendo em conta os esforços de redução da dívida e as “importantes” reformas lançadas por Madrid e Lisboa.
No entanto, os dois países terão objetivos a atingir e desta vez não haverá excepções. Portugal terá de reduzir o seu défice público para menos de 3% até ao final do corrente ano, enquanto a Espanha terá até 2018 para recuperar, reduzindo gradualmente o défice: 4,6% para 2016, 3,1% para 2017, 2,2% para 2018. A Comissão acompanhará de perto a implementação do plano
Lembramos que, com base nas disposições da legislação comunitária, as duas nações poderiam receber multa de até 0,2% do PIB. Na passada segunda-feira, a Comissão tinha anunciado três opções: a anulação do processo por infração, a imposição do pagamento do montante máximo previsto ou a redução do mesmo em 50%.
