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Fazendas estatais à venda: mas quais?

Na última maxi-emenda do governo à lei de estabilidade, foi feita a proposta de venda de terras agrícolas do Estado. Análises feitas no território italiano, porém, revelam que nem todas as Províncias possuem terras estatais e que muitas delas já não são consideradas agrícolas por serem de difícil recuperação ou ocupadas por matas.

Fazendas estatais à venda: mas quais?

Curiosa é a hipótese contida na maxi-emenda do governo à lei de estabilidade de venda de terras agrícolas estatais. Pelo simples fato de A terra do estado disponível é uma verdadeira raridade, palavra do ex-ministro. A questão foi levantada pelos senadores da Liga, Giampaolo Vallardi e Enrico Montani. Os dois, dirigindo-se ao ministro da Agricultura, recordaram que já com o decreto anticrise de 2009 - posteriormente convertido em lei - se previa o arrendamento de bens agrícolas do Estado ou de entidades públicas a jovens agricultores, com o objetivo de fomentar o bem-estar geracional volume de negócios e o desenvolvimento do empreendedorismo juvenil na agricultura.

No prazo de dois meses após a entrada em vigor da lei, a Agência Estatal de Propriedade deveria ter identificado os ativos livres de propriedade do Estado com destino agrícola. Em fevereiro passado, os dois senadores da Liga Norte questionaram se a aplicação dessas regras estava ocorrendo conforme o planejado. A resposta foi dada pelo então ministro da Agricultura, Giancarlo Galan (que ocupou o cargo de 15 de abril de 2010 a 23 de março de 2011, substituído posteriormente pelo atual ministro Francesco Saverio Romano). E não deixa margem para dúvidas: “não há muitos terrenos disponíveis”, pelo contrário.

Um especial reconhecimento fora confiada à Ismea, que identificara os possíveis bens de interesse agrícola. E aqui estamos no ponto. “A este respeito, deve-se notar que uma série de questões críticas surgiram a partir desta primeira pesquisa, realizada para cada província italiana. De fato – explicou o ministro Galan – nem todas as províncias têm terras estatais: alguns destes já não são agrícolas; algumas áreas com uso agrícola já estão cultivadas; as superfícies maiores são ocupadas por bosques, prados ou pastagens ou são superfícies difíceis de recuperar do ponto de vista agrícola”. E Galan avaliou a oportunidade de aprofundar as investigações técnico-administrativas e apresentar um relatório ao Parlamento.

Claro que já passaram alguns meses de Fevereiro para hoje, e o problema levantado dizia respeito ao arrendamento do terreno, não à venda: mas é difícil pensar que terrenos que já não sejam agrícolas, de difícil recuperação ou ocupados por matas possam foram recuperados e liberados em tão pouco tempo para serem colocados no mercado para venda.

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