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Mes, a negociação continua. Conselho da UE não define datas

O Conselho da UE evita marcar datas e abre novos espaços de negociação. Sobre o meio ambiente, acordo sobre descarbonização, mas a Polônia….

Mes, a negociação continua. Conselho da UE não define datas

As negociações continuam sobre o Mes, o Mecanismo Europeu de Estabilidade, mais conhecido como Save States. O Conselho Europeu não estabeleceu novas datas peremptórias (falava-se em 20 de janeiro) para aprovar a reforma, como a Itália havia solicitado. No entanto, a intenção é chegar a uma votação nos primeiros meses de 2020 e, em qualquer caso, até junho do próximo ano. Acordo, porém, na questão do meio ambiente e no combate às mudanças climáticas: os 27 estabeleceram a meta da neutralidade carbônica em 2050 (o saldo zero entre países com maiores emissões de carbono e países mais virtuosos). A Polónia, que ainda utiliza largamente o carvão para as suas atividades industriais e energéticas, tem até junho de 2020 para tomar a decisão.

“Incentivamos o Eurogrupo a continuar trabalhando no pacote de reformas do ESM, aguardando os procedimentos nacionais, e a continuar trabalhando em todos os elementos de um maior fortalecimento da União Bancária, de forma consensual”: é o que se pode ler nas conclusões do Eurosummit. “Incentivamos o trabalho para continuar em todas essas questões e retornaremos a elas até junho de 2020, o mais tardar”, acrescentam os líderes.

Portanto, o fortalecimento da união bancária solicitado pelo governo italiano também entra na negociação. Registaram-se "avanços importantes" no Mes, mas "devemos continuar a trabalhar a nível ministerial", disse o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no final da cimeira da UE sem indicar qualquer data para a conclusão das negociações e assinatura do acordo. “Temos de progredir”, disse ainda Michel sobre a União Bancária e o orçamento da Zona Euro. "Não é fácil, mas temos que trabalhar para um bom negócio."

“Existem algumas questões críticas” sobre o Mes comentou Giuseppe Conte, “certamente os agora famosos Cacs” ou as Collective Action Clauses (cláusulas de ação coletiva) que existem e já estão em vigor desde 2013, mas que estão no centro da disputa entre Conte e Salvini. Espera-se que essas cláusulas sejam acionadas quando um estado solicitar assistência do Mes e não tiver uma dívida sustentável. Na prática, servem para garantir a solvência do devedor no reembolso da dívida. “A suposição – continuou o primeiro-ministro – é que a Itália tem uma dívida sustentável. Aqui estamos a discutir um mecanismo que seja funcional” ao nosso país e por isso “há muitas outras questões que queremos continuar a negociar sem nos preocuparmos em ter de assinar nada. Mais uma vez, não tivemos que assinar nada. Hoje reiterei a preocupação da Itália com uma avaliação global”, afirmou o Primeiro-Ministro Giuseppe Conte na conferência de imprensa no final da Eurocúpula.

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