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Liberalização, trabalho e infraestrutura: Monti inicia a fase 2 para o crescimento

Após o resgate da Itália com base no rigor, o Governo está preparando o cresci-Italia para relançar o desenvolvimento econômico. Em cima da mesa liberalizações, empregos e infraestruturas. O prazo é para o Conselho de Ministros de 20 de janeiro, de modo a ficar pronto para o Eurogrupo em 23

Liberalização, trabalho e infraestrutura: Monti inicia a fase 2 para o crescimento

O governo envolve o segundo. Após o primeiro pacote de medidas, feito de rigor e sacrifícios necessários para repor as contas, arranca com o novo ano a fase 2 do executivo Monti: o chamado “grow-Italy”, que para além do já bem- A conhecida "save-Itália" irá compor a nova estrutura legislativa econômica anticrise. Na mesa do Governo, que se afirma como o Conselho de Ministros de 20 de Janeiro é o prazo (para ser apresentado ao Eurogrupo no dia 23 com a reforma já aprovada), há questões delicadas mas extremamente importantes: trabalho, liberalização, infra-estruturas.

TRABALHOS - O dossiê mais quente do momento. Embora o primeiro-ministro Mario Monti tenha inaugurado 2012 com uma telefonema conciliador para os dirigentes sindicais, isso não impediu a explosão da polêmica. Todo mundo está falando sobre o assunto, mesmo o Presidente da República Giorgio Napolitano, que esperava "repensar as redes de segurança social", e o cardeal Angelo Bagnasco, presidente da CEI, preocupado em "prevenir as tensões sociais". Mesmo o tam tam entre os vários sindicatos não dá sinais de parar. O líder da CGIL abriu o baile, Susana Camusso, que no Twitter pediu ao governo para evitar reuniões com sindicatos individuais: "Não às reuniões separadas no estilo Sacconi". No entanto, o Uil não concordou com o pedido da CGIL: “O que importa é que o Governo ouça e aceite o mérito das propostas sindicais”, disse Luigi Angeletti.
E o governo? Avançar com decisão. "A reforma do mercado de trabalho será objeto de uma negociação rápida porque não somos dados a trabalhar com calma", já havia insinuado o primeiro-ministro Monti na última coletiva de imprensa de 2011. A partir da próxima semana, a ministra Elsa Fornero fará uma série de de reuniões bilaterais para preparar o dossiê. Em cima da mesa estará o artigo 8º, desemprego e intervenções de apoio ao mercado de trabalho, a começar pelos novos amortecedores sociais para conciliar as necessidades de “justiça” colocadas pelos sindicatos com as de crescimento e desenvolvimento necessárias e desejadas pelo executivo. Além disso, ontem a dona da Obra fez saber que pretende intervir na prática de “demissão em branco”, ou melhor, no hábito cada vez mais recorrente imposto às mulheres no momento do emprego para poder interromper facilmente o relacionamento em caso de maternidade.

LIBERALIZAÇÕES – Também nesta frente a batalha promete ser acirrada, dadas as dificuldades encontradas em especial para táxis e farmácias. No entanto, o governo está a pensar numa intervenção "allround" a realizar eventualmente através de um decreto-lei, de forma a tornar as intervenções imediatamente operacionais. Os setores envolvidos serão diferentes: da gasolina aos correios, das encomendas profissionais aos serviços públicos locais e grandes redes (Snam e Fs). E, claro, também táxis e parafarmácias. Em particular para os carros públicos, há sempre o forte risco de uma onda de protestos, especialmente em Roma, onde existem até 8 licenças, que em caso de liberalização podem dobrar. Mas é claro que haveria formas de compensação, como já aconteceu no exterior (reembolsos ou licenças gratuitas para quem já as possui). A reunião com a associação comercial será bastante delicada, mas primeiro da ordem do dia será a vez do ministro Passera visitar os postos de gasolina e do ministro Balduzzi visitar as parafarmácias.
As liberalizações parecem ser uma reforma essencial para o crescimento: de acordo com dados fornecidos pela OCDE, de fato, a Itália está apenas em 31º lugar entre 34 países em termos de nível de liberalização das profissões (contadores, engenheiros, arquitetos, advogados). Sai um pouco melhor no ranking dos serviços (telecomunicações, gás, eletricidade, correios, transportes, etc.), onde a Itália ocupa a 15ª posição, ainda que longe das pontuações dos melhores (Reino Unido e Alemanha). É hora de cancelar os protestos de retaguarda que parecem esquecer dois grandes convidados de pedra: o crescimento econômico e os consumidores.

TRABALHOS PÚBLICOS - O ministro do Desenvolvimento Corrado Passera está trabalhando no plano junto com o deputado Mario Ciaccia: o objetivo é incentivar o desburocratização das obras públicas e reforço do financiamento de projetos. Entre as medidas em estudo para aumentar a participação do capital privado está a adoção de novos incentivos fiscais e a extensão das concessões de 30 para 50 anos. Entretanto, o Governo pretende desbloquear alguns canteiros de obras imediatamente, particularmente no Sul, com prioridade para a autoestrada que liga Molise ao Lácio e possibilidade também para a ponte sobre o Estreito. O valor total destas obras ronda os 5 mil milhões de euros.

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