comparatilhe

Passe verde ao trabalho: governo avalia, sindicatos contra

A Confindustria propõe a obrigatoriedade de vacinar para evitar contágios e novos encerramentos: quem não aceitar e não puder realizar diversas tarefas corre o risco de ter o salário suspenso. Landini (CGIL): "Um trecho"

Passe verde ao trabalho: governo avalia, sindicatos contra

Green Pass não só para viajar e ir a restaurantes, mas também para ir trabalhar. Discute-se a proposta da Confindustria, que quer evitar o aumento de contágios e o risco de novos encerramentos, e assim encerrar empresas e fábricas obrigando os trabalhadores a deslocarem-se ao local de trabalho munidos de Passe Verde. É de facto uma obrigação indirecta de vacinar (já que nem todos têm anticorpos e nem sequer podem esfregar a cada 48 horas), que a associação industrial está a discutir concretamente com o governo: a Confindustria até põe a suspensão do salário para quem não pretende se vacinar e não tem oportunidade de exercer um trabalho que não coloque em risco os colegas.

“A exibição de um certificado verde válido – lê-se num documento revelado pelo Il Tempo e não negado pela associação – deve enquadrar-se nas obrigações de diligência, correcção e boa fé em que assenta a relação laboral. Como consequência direta disso, o empregador, sempre que possível, poderia atribuir ao trabalhador tarefas diferentes das normalmente desempenhadas, pagando a respectiva remuneração; se isso não for possível, o empregador deve poder não admitir o sujeito ao trabalho, com suspensão da remuneração em caso de desligamento da empresa”. Palavras muito claras e duras, justamente não desmentidas pelo presidente Bonomi e divulgadas sem confronto preventivo com os sindicatos, que de fato não são tendencialmente a favor de uma abordagem tão rígida.

Na verdade, trata-se de cumprir dois direitos: obviamente o direito de manter o emprego, mas ao mesmo tempo a protecção da saúde no local de trabalho é também um direito dos trabalhadores. Então os sindicatos reiterar a importância da vacinação mas não nos controlam numa situação geral em que não há obrigatoriedade da vacina. “Um trecho – disse Maurizio Landini, dirigente da CGIL -. Neste ano de pandemia, os trabalhadores sempre foram à fábrica com segurança, respeitando os protocolos e regras de distanciamento. Não são as empresas que têm de estabelecer quem entra e quem sai. Somente o governo pode fazer uma escolha desse tipo. Os trabalhadores foram os primeiros, durante a pandemia, a pedir segurança, chegando a entrar em greve para obtê-la. Fui vacinado e torço para que todos sejam vacinados. Mas aqui, convenhamos, estamos diante de um trecho".

Os juristas também se dividem sobre o assunto: "Pedir o Passe Verde para acesso a restaurantes não é o mesmo que pedir para locais de trabalho - observa o presidente do Cnel Tiziano Treu —. Existem muitos locais de trabalho onde as distâncias podem ser garantidas, melhor do que em um restaurante. Isso deve ser verificado cuidadosamente: só se houver condições de risco documentadas é que se pode falar em obrigação”.

Comente